Quais os países europeus onde é obrigatório usar máscara?

A França foi o último país a entrar a entrar na lista dos que têm adotado o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos exteriores.

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A obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos exteriores tem crescido na Europa e a França juntou-se esta sexta feira à lista de países que permitiram aos governo locais decretar obrigatoriedade no uso de máscaras em locais públicos, avançou a Reuters.

Na Europa, Espanha e Portugal integram essa lista, mas, tal como na generalidade dos países, usar máscara é uma prática adotada pelos cidadãos sítios apenas em sítios fechados.

França

A 20 de de julho, o governo francês já tinha definido coimas de 135 euros para quem não usasse proteção facial em espaços como centros comerciais, bancos, interior de lojas e mercados fechados. Esta sexta-feira, os franceses deram um novo passo nesta matéria e o ministro da Saúde, Olivier Veran, revelou pelo Twitter que a decisão de impor um mandato de máscara “pode ​​ser tomada localmente, dependendo da situação da epidemia em cada região”.

O governo de França também informou que na cidade de Lille o uso de máscara em áreas pedestres e parques da cidade será obrigatório

Espanha

O uso de máscara é obrigatório em todo o terreno espanhol, mas em sítios fechados. Nos espaços abertos, em Barcelona, por exemplo, os cidadãos utilizam a proteção facial na via pública, segundo a Euronews. O mesmo acontece na Andaluzia desde 14 de julho, segundo a Lusa.

Quando apresentou o pacote de medidas andaluz, o presidente da Junta da Andaluzia, Juanma Moreno realçou que os especialistas reduzem a cerca de 1% a possibilidade de contágio entre duas pessoas com máscara” e explicou que os casos que estão a surgir na província do sul de Espanha eram “previsíveis” e destacou a taxa de hospitalização que continua a baixar

Portugal 

Em todo o território nacional é obrigatório o uso de máscaras em sítios fechados como, supermercados, cafés, transportes públicos, mas na Madeira, o secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, anunciou o uso da máscara obrigatória em todos os espaços públicos a partir de dia 1 de agosto, como uma das novas medidas ao combate à pandemia covid-19.

A decisão regional tem provocado alguma controvérsia e o líder da oposição, presidente do Partido Socialista-Madeira, Paulo Cafôfo garantiu que o uso obrigatório de máscaras na Região poder pôr em causa a retoma do Turismo e que diversos juristas têm posto em causa a constitucionalidade desta medida.

O antigo presidente regional, Alberto João Jardim utilizou as redes sociais para manifestar a sua posição. “Defender Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos, não é defender interesses pessoais malevolamente insinuados. Hitler também invocou razões sanitárias. Pedro, não estrague o trabalho brilhante que fez”, alertou Alberto João Jardim.

Grécia

“A partir de 29 de julho de 2020, é obrigatório o uso de máscara em supermercados, cafés, bancos, escritórios do governo, pontos de venda, barbearias, cabeleireiros e estabelecimentos afins”, definiu o governo grego, segundo o Daily Mail.

Na Grécia já era obrigatório utilizar máscara em supermercados e transportes públicos, bem como elevadores, táxis e para funcionários que atendiam clientes em restaurantes, cafés e bares. Quem não respeitar estas regras estará sujeito a pagar coimas de 150 euros.

Reino Unido

A 24 de julho, foi decretado obrigatoriedade no uso de máscaras no Reino Unido, a medida será posta em prática em lojas,  supermercados, serviços de take away, bancos, restaurantes, ginásios e teatros. Quem não cumprir as regras vai pagar cerca de 100 de multa.

 Alemanha

Os Alemães foram dos primeiros países a decretar obrigatoriedade no uso máscara em espaços fechados, algo que aconteceu em abril, mas a 6 julho, quando a Alemanha registou um aumento de 219 casos, o debate sobre o sítio onde utilizar proteções faciais voltou para cima da mesa.

Segundo a Lusa, o ministro da Economia do governo da Baixa Saxónia, Bernd Althusmann, referiu, numa entrevista dada na primeira semana de julho ao “Welt am Sonntag”, que o uso de máscara deveria passar a ser apenas uma recomendação no comércio. Por sua vez, o ministro da Economia do estado de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Harry Glawe, que defendeu o fim desta medida caso os números de Covid-19 continuem baixos.

 

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O responsável disse também que a questão da proporcionalidade, da justificação e da legalidade é fundamental e lembrou que diversos constitucionalistas e juristas têm posto em causa a constitucionalidade desta medida.
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