Quais são os deputados mais ‘faltosos’ da Assembleia da República?

Até ao momento, o Partido Social-Democrata (PSD) é aquele que regista o maior número de faltas na Assembleia da República (834), mas destas só 19 é que não foram devidamente justificadas, 469 tiveram motivo e 346 deveram-se a missões parlamentares, revela o website “O Ponto do Parlamento”, elaborado pela empresa tecnologias de informação Waveweb.

Os dados têm como base o separador “Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias” que se encontra no website oficial da Assembleia da República e abarcam informação de desde 1995. “Injustificadas”, “Justificadas”, “Ausência em Missão Parlamentar” e “Quórum de Votação” são as categorias de cada tipo de ausência no Parlamento, onde se pode consultar a totalidade de faltas (valores em número e percentagem) para cada legislatura, partido e deputado.

No caso do Partido Socialista (PS), o segundo no ranking das faltas, conta com um número ligeiramente inferior (795) e supera nas faltas injustificadas (37). A liderar – com menos – está o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o PEV (Os Verdes), com 11 e 2 ausências assinaladas, respetivamente (todas justificadas ou devido a missões parlamentares).

Pode verificar-se ainda que, ao observar o número total de faltas – sem discriminar o parâmetro em que se insere  –, Paulo Pisco é aquele que menos pica o ponto na Assembleia da República. No entanto, o deputado socialista, que pertence à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, apresentou uma justificação para 40 das ausências e apenas se contabilizam duas faltas não-justificadas.

A justificação de faltas obedece ao estabelecido nos pontos 6 e 7 do “Regime de Presenças e Faltas ao Plenário“, que indicam que os “deputados têm o direito de apresentar justificação para as faltas” e que “quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana”.

Além disso, considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence e a participação em atividades parlamentares, conforme estabelecido no ponto 2 do artigo 8º do “Estatuto dos Deputados“.

Entre os nomes dos deputados que merecem a distinção de ‘Funcionário do Mês’, com mais de 150 reuniões no Parlamento, estão Bruno Dias (PCP – 0 faltas em 157 reuniões), Heloísa Apolónia (Os Verdes – 0 faltas em 157 reuniões), Paulo Sá (PCP – 0 faltas em 157 reuniões), Pedro Filipe Soares (BE – 0 faltas em 157 reuniões) e Pedro Pimpão (PSD – 0 faltas em 157 reuniões).

Fonte: O Ponto do Parlamento     *Faltas ** Reuniões (+100)