Quanto custa concorrer a Belém? Apoio partidário pode ser decisivo

Um investimento que pode correr mal. A corrida às presidenciais exige dos candidatos uma disponibilidade financeira considerável e o apoio dos partidos acaba por ser essencial para o equilíbrio das contas. No dia em que é apresentada a candidatura de Luís Marques Mendes, que deverá contar com o apoio do PSD, importa perceber até onde pode chegar a fatura para chegar a Belém.

Um bom exemplo para perceber o nível de risco que se pode correr neste tipo de incursão, é preciso recordar os gastos da campanha de Maria de Belém. A antiga ministra da Saúde no Governo de António Guterres disse na altura em entrevista que tinha uma candidatura autónoma e que não ficou magoada pelo facto de não ter o apoio do PS, na altura liderado por António Costa. A verdade é que esse apoio poderia ter sido importante para o que viria a acontecer no final dessa campanha, já que o partido, não financiando a campanha, pode sempre ceder estruturas concelhias e distritais que permitem com que a campanha presidencial chegue a todo o país, além de que os espaços ocupados por outdoors, pertencendo aos partidos, também não entram no total da despesa.

Verificando os valores gastos em 2016 – numa corrida presidencial em que o incumbente não concorria a reeleição – o orçamento entregue pela candidatura de Maria de Belém na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos apresenta despesas calculadas em 650 mil euros, com as três maiores rubricas a serem preenchidas com os itens “comícios, espetáculos e caravanas” (229 mil euros), “estruturas, cartazes e telas” com um custo de 130 mil euros e por último, 99 mil euros em “custos administrativos e operacionais”.

Nas contas de Maria de Belém, as receitas da candidatura iriam suplantar as despesas: quase 900 mil euros, com a maior fatia a caber à subvenção pública que o Parlamento atribui aos candidatos a Belém e que varia conforme a votação obtida. E nesse capítulo, as previsões da candidatura apontavam um resultado de 24% à primeira volta e uma subvenção de 790 mil euros que chegava e sobrava para pagar a despesa de 650 mil euros.

No entanto, as previsões saíram completamente furadas. A ex-governante acabou por ficar em quarto lugar na corrida a Belém quando a perspectiva era que fosse a candidata mais forte a passar a uma segunda volta contra Marcelo Rebelo de Sousa. Com apenas 196 mil votos, Maria de Belém ficou perto dos 5%, a fasquia que lhe iria permitir o pagamento de uma subvenção pública que ajudasse a pagar a campanha.

No site da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, no que concerne às despesas com campanhas presidenciais, é possível perceber que o teto máximo permitido por lei é pouco superior a quatro milhões de euros. No caso da candidatura passar à segunda volta, a candidatura pode inscrever pouco mais de um milhão de euros de despesa adicional, de acordo com o teto estabelecido por lei.