Quem é a UTAO?

Pouco ou nada se sabe sobre os técnicos que avaliam as contas públicas. Ao contrário do que se possa pensar, não são contabilistas aborrecidos.

Apesar de os relatórios da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) serem amplamente divulgados na imprensa, a verdade é que pouco ou nada se sabe sobre os elementos que compõem esta unidade criada pelo Parlamento há dez anos. Os técnicos não estão autorizados a falar com a comunicação social e, nos corredores do Parlamento, tentam passar pelos pingos da chuva. Trocam poucas palavras com os deputados, com quem têm uma relação cordial, embora distante. Há que não misturar as coisas e se há elogio que se possa fazer à UTAO, segundo várias fontes, é que a equipa não se deixa levar por cores partidárias. Seja qual for o Governo, quando as contas não batem certo – e não batem muitas vezes – os relatórios da UTAO não perdoam.
Pela UTAO já passaram várias equipas e atualmente é constituída por seis pessoas. Segundo as notas curriculares enviadas ao Jornal Económico pela secretaria-geral da Assembleia da República, os técnicos têm idades entre os 31 e 42 anos. Três são quadros do Banco de Portugal, dois do Ministério das Finanças e um da Caixa Geral de Depósitos. A formação académica varia entre o doutoramento e o mestrado em Economia e a formação em Corporate Finance, auditoria e análise financeiras.
Ao contrário do que se possa pensar, os técnicos da UTAO não são contabilistas aborrecidos nem carrancudos. Trabalham num gabinete próximo da Assembleia da República, na Avenida D. Carlos I, em ‘open space’, num ambiente informal e de boa disposição, embora o tema e o ritmo de trabalho não sejam dados a brincadeiras – a análise às contas públicas. Existe um plano de atividades anual aprovado pela comissão parlamentar de Orçamento, que não é público, há prazos apertados a cumprir para os relatórios sobre o exercício orçamental e alturas do ano em que o trabalho avança madrugada fora. Como acontece durante o Orçamento do Estado.
Joaquim Sarmento foi técnico da UTAO durante quase um ano, entre maio de 2010 e abril de 2011. E só deixou a equipa – na altura de três pessoas apenas – por “decisão estratégica de carreira: tinha de tirar o doutoramento na Holanda”, conta o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). “Se não tivesse tomado essa decisão, hoje ainda poderia estar na UTAO, pois foi dos sítios em que mais gostei de trabalhar”, sublinha Sarmento.
Foi nessa altura, em que não havia maioria parlamentar e o Governo era o segundo de José Sócrates, que houve a decisão de alargar o número de elementos da UTAO e de criar o Conselho de Finanças Públicas, um órgão exterior ao Parlamento, que avalia o cumprimento das metas orçamentais. “O alargamento da equipa da UTAO gerou alguma dificuldade de organização, mas rapidamente foi ultrapassado e a capacidade de análise aumentou bastante”, conta o professor do ISEG. Sarmento recorda que o relacionamento sempre foi “bastante pacífico” entre os membros da UTAO e que havia “o máximo de imparcialidade” na avaliação dos números. “Quem está no Governo nem sempre encaixa determinados factos, mas nunca houve pressões e a preocupação foi sempre, em primeiro lugar, o rigor técnico e uma forte equidistância da luta partidária”, acrescenta.

À procura dos submarinos
Atualmente, a UTAO tem acesso direto ao sistema informático da DGO, embora ainda precise de pedir alguma informação extra ao Ministério das Finanças para analisar as contas do Estado. Mas nem sempre foi assim. No último Orçamento do Estado do ministro Teixeira dos Santos, em 2011, os técnicos da UTAO viram-se às aranhas para saber o paradeiro dos mil milhões de euros relativos à compra dos dois submarinos à Alemanha. “Andámos imenso tempo à procura porque não estava no mapa do Ministério da Defesa, mas sim no das Finanças”, recorda Joaquim Sarmento. Fazer o relatório técnico desse Orçamento não foi fácil. Os técnicos receberam o documento do Governo a um sábado à tarde e tinham um prazo apertado para apresentar a análise. Trabalharam noite e dia e conseguiram entregar o relatório no Parlamento dentro do prazo, três dias depois. No dia seguinte, Teixeira dos Santos, chegado a Lisboa de Bruxelas, entregou uma errata que alterava as tabelas e os técnicos tiveram de refazer tudo.
Foi mais ou menos nesse período que a UTAO recebeu um novo elemento: Ricardo Santos, que vinha da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O economista entrou numa altura conturbada, com o pedido de resgate financeiro à troika e o início da campanha eleitoral para as legislativas de junho de 2011. “Foi aí que a comissão parlamentar decidiu tornar públicos os documentos da UTAO e em que começámos a ter mais impacto”, lembra ao Jornal Económico. Ao mesmo tempo, no Parlamento, o PS entendeu que, durante o período eleitoral, os relatórios da UTAO não deveriam ser publicados, mas a oposição não deixou passar.
Nem sempre as coisas correram de feição. O início da UTAOfoi atribulado. Em 2009, Teixeira dos Santos não reconhecia poder à unidade de apoio orçamental para “fiscalizar” o défice e defendia que os técnicos não tinham legitimidade para exigir “fosse o que fosse” ao Ministério das Finanças. AUTAO teve de fazer o seu caminho para se consolidar e provar a sua independência.
Outro entrave foi o facto de os mandatos dos técnicos terminarem com a legislatura, o que implicava a abertura de novos concursos de recrutamento. No final de 2009, este processo criou um vazio na UTAO e não houve análise à execução orçamental no final do ano. Agora, este problema já não se coloca – as comissões de serviço duram um ano e são renováveis por períodos iguais.
“Hoje todos aprenderam a respeitar a independência e a seriedade com que os membros da UTAO elaboram os seus relatórios”, salienta o deputado do PSD, Duarte Pacheco, para quem “a UTAO é um grande ganho para o Parlamento e para o país”. Os elogios correm todas as bancadas parlamentares. Para a deputada Cecília Meireles, do CDS, “a utilidade, a independência e o rigor técnico da UTAO são unanimemente reconhecidos e nada do que os técnicos dizem é posto em causa”.

João Coelho
Núcleo de estatística do BdP
Mestre em Economia, pela Universidade Nova de Lisboa, pertence aos quadros do Banco de Portugal há 16 anos e foi coordenador do Núcleo do Departamento de Estatística do banco central. João Coelho iniciou a sua colaboração na UTAO em janeiro de 2011 e assumiu a coordenação da equipa de técnicos em julho de 2012, onde se mantém atualmente. Colabora com a Universidade Católica na qualidade de assistente convidado, onde dá aulas nas áreas de introdução à economia, micoreconomia e política económica.

Patrícia Silva Gomes
Economista no BdP
Patrícia Gomes ficou em primeiro lugar no último concurso de recrutamento para a UTAO, em abril de 2013, com classificação final superior a 18 valores. É mestre em Economia pela Universidade Nova de Lisboa e licenciada pela mesma universidade. Desde 2001 que é economista do Banco de Portugal onde, tal como João Coelho (ver caixa ao lado) foi coordenadora do Núcleo do Departamento de Estatística. Foi professora auxiliar na Universidade Católica nas áreas de macroeconomia, economia internacional, economia monetária e política económica, entre outras.

Daniel Goulão
Quadro da CGD
Está na UTAO desde abril de 2013 e pertence aos quadros da Caixa Geral de Depósitos desde 2007, No banco público exerceu funções no departamento de Mercado Financeiros, no financiamento e capital híbrido e análise económica e financeira. Daniel Goulão é mestre em Economia pela Universidade de Wisconsin-Madison nos Estados Unidos e tem uma licenciatura em Economia pela Universidade Nova. Foi investigador no Trinity College da Universidade de Cambridge, onde recebeu a bolsa Isaac Newton e a bolsa Raymond Burton.

Jorge Silva
Ministério das Finanças
Jorge Daniel Faria Silva é o elemento mais jovem da UTAO, com 31 anos. Tem um mestrado em Economia Monetária e Financeira do ISEG, uma licenciatura em Economia da Universidade do Porto e está a tirar um doutoramento em Economia. Veio do Ministério das Finanças para a UTAO em janeiro de 2014. Esteve no GPEARI (Gabinete de Planeamento e Estratégia) e na Direção Geral do Orçamento. Fez estágio na AICEP Portugal Global – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e no IGCP – Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público.

António Antunes
Inspetor das Finanças
António Antunes entrou para a UTAO em julho de 2010. Tem o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública do INA e é licenciado em Gestão pela Universidade de Coimbra. É inspetor de Finanças nas áreas de controlo tutelar autárquico e avaliação de intervenções e entidades públicas. Foi consultor numa missão da IGF portuguesa com a Inspeção de Moçambique e ESV – The Swedish National Financial Management Authority. É formador no Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica em Finanças Públicas.

Sofia Terlica
Técnica do BdP
Doutorada em Economia pelo ISEG, Sofia Terlica é técnica do Banco de Portugal desde 2002, onde se destacam funções no acompanhamento da agenda internacional do banco central. Fez ainda parte dos departamentos de estatística, mercados e gestão de reservas e estudos económicos da instituição. Entre 2009 e 2012 foi responsável pelas disciplinas de Macroeconomia e Instrumentos e Mercados Financeiros no ISEG. É autora de diversos artigos de âmbito nacional e internacional. Iniciou funções na UTAO em maio de 2013.

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