“Quem investe até cinco mil euros na bolsa devia ter tributação a 0%”, defende analista financeiro

“O mercado bolsista norte-americano só tem hoje cerca de metade das sociedades cotadas que tinha há cerca de 10 anos”, recordou Manuel Puerta da Costa, presidente da Associação Portuguesa dos Analistas Financeiros (APAF) durante a apresentação da Semana Mundial do Investidor – que decorrerá de 30 de setembro até 6 de outubro -, realizada esta manhã na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). “Por isso, o que se passa no mercado mobiliário em Portugal não é muito diferente do que acontece a nível internacional, o que justifica que sejam concedidos apoios, incentivos ou uma discriminação positiva ao pequeno aforrador e aos particulares que investem em ativos mobiliários”, defende Manuel Puerta da Costa. À margem do evento, Puerta da Costa adiantou ao Jornal Económico que “a APAF propõe que seja concedida tributação a 0% para quem investir até cinco mil euros”, o que constituiria um incentivo “razoável e necessário” para tentar “dinamizar o investimento mobiliário”, de forma a travar a “redução de investidores”.

“Hoje é perfeitamente impensável encontrar um nível de investidores como o que ocorreu à privatização da EDP, que contou com mais de 800 mil investidores”, recorda Puerta da Costa. Longe vão os tempos em que o ex-ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, em 1987, concedeu incentivos ao investimento mobiliário, incentivando o desenvolvimento do designado “capitalismo popular”. “Sem incentivos é difícil dinamizar este segmento dos pequenos investidores que é tão importante para dinamizar o segmento acionista da Bolsa”, adianta o presidente da APAF, igualmente membro do comité executivo da Federação Europeia de Associações de Analistas Financeiros (EFFAS – European Federation of Financial Analysts Societies).

Outro tema igualmente relevante para a dinamização do investimento em ações e obrigações é o nível de custos praticado pelos mercados. A este respeito, Abel Sequeira Ferreira, diretor executivo da AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado considera que “o modelo de alteração da supervisão e regulação de mercados que estava a ser preparado e que foi questionado por todas as entidades reguladoras, poderia fazer aumentar os custos de operação e os encargos que incidem sobre os investidores”, o que “pode travar ainda mais o investimento no mercado de capitais e em particular os pequenos investidores”.

Este evento que é promovido desde 2017 a nível internacional pela IOSCO, inclui uma conferência sobre os desafios e os impactos da digitalização financeira para os investidores, as Conversas na CMVM dedicadas à Inteligência Artificial, encontros com investidores de todo o país em agências bancárias e o lançamento de brochuras para o investidor. Esta tarde – segunda-feira 30 de setembro – ocorrerá pelas 18h00, a segunda edição das Conversas na CMVM, com debate da “Inteligência Artificial como caminho para o bem-estar financeiro”, com intervenção inicial a cargo do presidente do Instituto Superior Técnico, Arlindo Oliveira.

Além de Abel Sequeira, da AEM, e Manuel Puerta da Costa da APAF, estiveram presentes na CMVM para divulgação da Semana Mundial do Investidor, Norberto Rosa, secretário geral da Associação Portuguesa de Bancos, José Veiga Sarmento, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento e Fundos de Pensões (APFIPP), José Galamba de Oliveira da Associação Portuguesa de Seguradores, Manuel Caldeira Cabral, administrador da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Luís Laginha de Sousa, administrador do Banco de Portugal e Isabel Ucha, presidente da Euronext Lisbon.