O ano letivo está a arrancar e as reclamações colocadas no Portal da Queixa estão em níveis muito mais elevados do que aqueles que se registaram no ano passado. O Ministério da Educação é o principal alvo.
De acordo com uma análise da plataforma, entre maio e agosto, foram publicadas 372 reclamações, o que reflete um aumento de 322,7% face ao mesmo período do ano passado. De recordar que, entre janeiro e abril, o número de queixas ascendeu a 88.
Posto isto, o Portal da Queixa recebeu 483 reclamações desde o início de 2024 (até 4 de setembro), das quais 424 visam o Governo e, mais especificamente, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A grande maioria (73,8%) é referente a problemas ligados à utilização do Portal das Matrículas.
Na segunda posição entre os motivos mais frequentes daquelas queixas está a falta de vagas (15,7%), em particular no que diz respeito ao ensino pré-escolar. Seguem-se os atrasos no pagamento de subsídios ou bolsas de mérito (3.7%).
Também a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) tem sido alvo de reclamações, num total de 59 desde o início do ano. Os pais e encarregados de educação queixam-se sobretudo de atrasos na entrega dos manuais requisitados (35,2%) e da falta de stock de manuais ou entregas incompletas (33,3%), assim como de dificuldades ao tentar obter o voucher (22,2%).
O fundador do Portal da Queixa, Pedro Lourenço, lembra que os problemas se repetem anualmente, com o “avolumar de relatos de experiências negativas de pais e encarregados de educação, quer relacionadas com as dificuldades na utilização dos canais digitais do Estado (portal das matrículas e plataforma MEGA), quer referentes à entrega dos respetivos manuais gratuitos e do material escolar”, salienta.
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