A reitora do ISCTE denuncia, num livro a lançar em junho, que há uma desproporção entre a despesa declarada em investigação e desenvolvimento pelas empresas para efeitos de benefício fiscal e o número declarado de doutorados que empregam. Esse número, refere Maria de Lurdes Rodrigues, “não ultrapassa 5% dos seus recursos humanos”.
“Pretender que cerca de mil investigadores nas empresas são responsáveis por dois terços da atividade científica nacional é totalmente inverosímil”, sublinha a autora de “Investimento em Ciência”, a lançar no dia 6 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, na Feira do Livro de Lisboa.
Para a ex-ministra da Educação, Portugal corre o risco de se tornar irrelevante no sistema científico europeu, com a atual política de ciência.
“O investimento efetivo em ciência está em declínio desde 2011, devido à diminuição da parcela do Orçamento do Estado que lhe é dedicada e ao afastamento persistente da meta de 3% do Produto Interno Bruto”, defende a reitora do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa.
O declínio, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, é acompanhado por uma “excessiva dependência” de fundos europeus e, sobretudo, pela contabilização de “milhares de milhões de euros” de incentivos fiscais por parte das empresas como Investigação e Desenvolvimento, que “não correspondem a atividade científica real”.
No diagnóstico que traça, Maria de Lurdes Rodrigues afirma que as universidades e os centros de investigação, apesar do número de doutorados de que dispõem e do esforço que fazem, não têm tido níveis de financiamento necessários para levar a cabo os projetos de investigação a que se propõem.
A reitora refere que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) anunciou, em 15 de abril, um corte no financiamento dos centros de investigação classificados com “Muito Bom”.
“São 117 unidades de I&D que obtiveram esta classificação, mas vão ter de viver no período 2025-2029 apenas com 25% do financiamento real que receberam entre 2020 e 2024”, sublinha.
De acordo com Maria de Lurdes Rodrigues, a única garantia de promoção da qualidade da atividade científica é a avaliação, logo “não faz qualquer sentido”, depois de a avaliação estar feita, cortar para um terço ou um quarto o financiamento público atribuído.
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