Renovação do estado de emergência aprovada

O Parlamento debateu e votou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 16 de março. A prolongação contou com o voto a favor do Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata(PSD), CDS-PP e PAN.O Bloco de Esquerda (BE) absteve-se, o Partido Comunista Português (PCP), Iniciativa Liberal, Chega e partido Ecologista Os Verdes (PEV) votaram contra.

Este é a 12ª renovação do estado de emergência. No diploma enviado para o Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se imponha manter o estado de emergência para “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” de Covid-19, mas pediu ao executivo que “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio” às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.

Segundo apontado por vários partidos, que se reuniram com o Presidente da República, o decreto pouco mudou desde a última vez que foi votado. Isto fez com que da esquerda à direita, os deputados manifestam-se o seu desagrado para com a falta de indícios de o Governo ter um plano elaborado para o desconfinamento.

Na quarta-feira, Rui Rio, o líder do PSD, defendeu ser “absolutamente vital” preparar-se o desconfinamento do país e que, caso não sejam atingidos os critérios estabelecidos pelos especialistas, deve ponderar-se o “desconfinamento por regiões”. No mesmo dia, a coordenadora do BE considerou que o Governo estava em incumprimento para com os portugueses sendo que ainda não tinha um plano de desconfinamento.  Por sua vez, o secretário-geral-adjunto José Luís Carneiro, depois de audiência com Marcelo, garantiu que o Governo está a elaborar um plano de desconfinamento.

No dia anterior, já o PEV, IL  lamentavam não existirem alterações no decreto presidencial, o PCP pedia que o estado de emergência fosse exceção e o PAN era da opinião que ainda é cedo para sair do confinamento.