Respostas Rápidas. Da demissão de Galamba ao desafio de Costa a Marcelo

Está instalada a crise política em Portugal provocada por um braço de ferro entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. No centro da discórdia encontra-se João Galamba, ministro das Infraestruturas que viu recusado o seu pedido de demissão pelo primeiro-ministro, contrariando a ideia defendida por parte do Presidente da República.

Porque razão se demitiu João Galamba?

O ministro das Infraestruturas apresentou a sua demissão na sequência das acusações do adjunto exonerado, Frederico Pinheiro, ao Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a “reunião preparatória” com a ex-CEO. Na conferência imprensa realizada no passado João Galamba afirmou ter “todas as condições” para estar no Governo e negou contradições, realçando que os factos mostram que houve cooperação com a comissão de inquérito à TAP.

“Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante, tal como foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo senhor primeiro-ministro. Reitero todos os factos que apresentei em conferência de imprensa sobre os acontecimentos ocorridos e reafirmo que sempre entreguei à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha. Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas”, referiu em João Galamba em comunicado divulgado na terça-feira.

O governante afirmou ainda que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo de um computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ.

Quais os motivos que levaram António Costa a recusar a demissão de João Galamba?

Em declarações à imprensa na noite de terça-feira, o primeiro-ministro considerou que “o ministro das Infraestruturas não procurou, de forma alguma, ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito. Pelo contrário, o facto que determinou a sua decisão de demitir um colaborador foi precisamente a suspeita que esse colaborador estava a ocultar informação solicitada pela CPI. Como sabemos, foi o próprio ministro que disponibilizou e entregou a informação à CPI.

António Costa entende por isso que a João Galamba “não lhe é imputável pessoalmente qualquer falha, que este lamentável incidente é imputável a quem tendo sido demitido agiu violentamente sobre outras pessoas”.

O primeiro-ministro reiterou ainda que “seria mais fácil seguir a opinião unânime dos comentadores. Seria seguramente mais fácil aceitar o pedido de demissão. Seria mais fácil o que a generalidade dos agentes políticos têm dito. Lamento desiludir os que vou desiludir, mas dou primazia à minha consciência”.

Sobre as recentes críticas por parte do presidente do Partido Socialista, Carlos César, António Costa salientou que tomou conhecimento da entrevista e referiu que “o PS, felizmente, é um partido de gente livre”. “É bom que o presidente do PS presida a essa liberdade dos socialistas. Tomei boa nota da opinião de Carlos César”, sublinhou.

Como reagiu o Presidente da República?

O Presidente da República emitiu uma nota oficial de comentário à decisão de António Costa, assumind0 que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles” por parte dos portugueses.

“O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a percepção dos cidadãos quanto às instituições políticas. O Primeiro-Ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”, pode ler-se no comunicado.

“O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”, indica o documento.

Qual a reação dos partidos da oposição?

O presidente do Partido Social Democrata, Luís Montenegro reagiu através da sua conta da rede social Twitter, afirmando que a saída de João Galamba “diz muito sobre a liderança – ou falta dela – do primeiro-ministro”.

Já o CDS, através do seu líder Nuno Melo, referiu que “o regime caiu no fundo. Se a demissão de João Galamba era insuficiente – a manutenção no cargo pelo primeiro-ministro significa a desconsideração de mínimos de ética na política. O CDS encontra hoje razões acrescidas para reafirmar o pedido de dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições antecipadas”.

Por sua vez, Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, considerou que a decisão de António Costa em manter João Galamba representa uma “humilhação pública do Presidente da República”. “É um desafio claro à autoridade do senhor Presidente da República. Estamos perante um cenário de conflito institucional aberto”, afirmou Rui Rocha.

Inês Sousa Real, líder do PAN, ficou surpreendida decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba na pasta das Infraestruturas, mesmo depois deste ter apresentado um pedido de demissão. “Não podemos continuar a ter o país refém do braço de ferro entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa”, salientou.

Já Paula Santos do PCP, referiu que “as opções políticas por parte do Governo e do PS não se distancia de outros partidos como o PSD, a IL ou o Chega”.

Mais critico foi André Ventura. O líder do Chega questionou através da sua conta na rede social Twitter se António Costa está na “posse de toda a sua capacidade [mental]”, acrescentando que o primeiro-ministro “veio fazer um exercício de vitimização”.

Por seu turno, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, destacou que o Governo está “assombrado por ministros que mentem sobre a relação com uma importante empresa pública portuguesa. A maioria absoluta [do PS] foi uma espécie de ‘carta branca’ para que os ministros pudessem fazer o que lhes apetecia”.

Por fim, Rui Tavares, do Livre, deixou um alerta para os riscos de uma eventual dissolução da Assembleia da República. “Era bom saltar da frigideira para o fogo?”, questiona o deputado, que acha que esse cenário “não seria bom para o país”, realçou.