O hacker português Rui Pinto está entre três os vencedores do prémio “Jornalistas, Denunciantes e Defensores do Direito à Informação”. Julian Assange, da WikiLeaks, e Yasmine Motarjem, denunciante da segurança alimentar da Nestlé, são os outros dois vencedores, avança o ‘Diário de Notícias’.
O prémio, decidido esta terça-feira, em Estrasburgo, foi atribuído pelos eurodeputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde.
A decisão do grupo da esquerda europeia foi avançado por Miguel Urbán Crespo, eurodeputado espanhol, membro do Podemos e do júri que entregou o prémio, no Parlamento Europeu.
O Parlamento Europeu aprovou a diretiva sobre os denunciantes, a primeira na UE, por 591 votos a favor, 29 contra e 33 abstenções. Esta é a primeira lei europeia para os os denunciantes, cujo objetivo é criar um enquadramento legal de proteção uniforme em toda a UE, já que, atualmente, isso varia consoante o Estado membro. Esta diretiva resulta de um acordo provisório alcançado em março com o Conselho da UE.
As novas regras europeias prevêem garantir um elevado nível de proteção dos denunciantes, com canais de comunicação seguros para as denúncias e medidas contra a intimidação e represálias. Após serem publicadas, as regras vão entram em vigor 20 dias depois nos Estados membros.
Atualmente, Rui Pinto encontra-se em prisão preventiva em Portugal. Já Assange, que foi preso na semana passada, ainda se encontra sob a custódia da polícia londrina.
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