Rui Rio exige demissão de Lucília Gago: “Ministério Público faz o que quer e lhe apetece”

São palavras duras de Rui Rui sobre o Ministério Público (MP) e a procuradora-geral da República Lucília Gago no seguimento do caso Influencer e da investigação na Madeira que culminaram com a queda do Governo nacional e do regional.

“Há um défice de controlo dentro do MP. Não há nenhuma instituição na democracia que possa estar fora do escrutínio. O MP faz o que quer e o que lhe apetece, e os cidadãos e o país nada consegue”, começou por dizer o antigo líder do PSD em entrevista no canal 2 da RTP.

“Porque depois é tudo decidido no Conselho Superior do MP: dominado por 12 procuradores contra sete personalidades independentes. O que eu defendi é que o conselho superior do MP tivesse uma maioria clara de gente independente”, afirmou na quinta-feira à noite.

“O que aconteceu com o Governo nacional, o que aconteceu na reunião a seguir do conselho superior do MP em que procuraram debater e avaliar o que se tinha passado e cortou-se: não houve avaliação, nem houve discussão, isto numa democracia não pode funcionar”, acrescentou.

A Procuradora-Geral da República Lucília Gago “ou tem meios para impor alguma ordem, ou senão devia sair. Sendo ela a responsável, não se ouve dela uma palavra a explicar o que quer seja aos portugueses. Cai o governo da República, não explica nada, cai o governo da madeira, não diz nada”.

“No poder político as pessoas têm de se demitir. O primeiro-ministro António Costa demitiu-se uma hora ou duas do comunicado da PGR. O Miguel Albuquerque tentou resistir e foi empurrado. O secretário de Estado de António Costa [Miguel Alves] teve de se demitir”, enumerou, recordando também os casos de Miguel Macedo e de Carmona Rodrigues.

“São uma data de situações que se vão acumulando. Porque exigem aos políticos: ‘demita-se já’ perante a mínima suspeita. No poder judicial, nem explicam, nem dizem nada. É um órgão fechado, corporativo”, considerando que “não há nenhum escrutínio dentro da PGR”.

Rui Rio também diz estar surpreendido por este tema não estar a ser debatido na campanha eleitoral. “No tempo que estamos a viver neste momento, estamos a menos de um mês de eleições em cima dos 50 anos do 25 de abril, não há nenhum partido que discuta aquilo que é essencial para o estado de direito democrático. Ninguém na campanha eleitoral discute a justiça, fogem da justiça quando a campanha se deve justamente a um problema de interferência da justiça”.

Recorde-se que no caso Influencer os cinco detidos saíram em liberdade e deixou cair o crime de corrupção, com Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária “fortemente indiciados” em co-autoria e na forma consumada de um crime de tráfico de influência. Já Afonso Salema e Rui Oliveira Neves estão indicados, também em co-autoria, de um crime de tráfico de influência e de um crime de oferta indevida de vantagem.

Entretanto, depois de ter visto o seu nome mencionado no comunicado da PGR a 7 de novembro, e de estar a ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça, continua a não haver novidades sobre o alegado envolvimento de António Costa neste caso.

No caso da Madeira, o juiz de instrução libertou os três detidos (Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia) após 21 dias, considerando que não há indícios de crimes de corrupção.

No caso de Miguel Alves, o ex-autarca de Caminha, foi absolvido esta semana da acusação de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação.

Recorde-se que os outros casos mencionados por Rui Rui também terminaram em absolvições pelos tribunais. Miguel Macedo (ex-ministro da Administração Interna) foi absolvido em 2019 no processo dos vistos gold, onde era acusado de prevaricação de titular de cargo político e tráfico de influência. Já Carmona Rodrigues (ex-autarca de Lisboa) foi absolvido em 2014 no processo de permuta e venda dos terrenos da antiga Feira Popular em Entrecampos para beneficiar a Bragaparques.