Rússia multa Google por violar regras de armazenamento de dados pessoais

A multa é a primeira sanção aplicada à Google na Rússia por violação de regulamentações sobre armazenamento de dados, depois de as empresas que gerem as redes sociais Facebook e Twitter terem cindo multadas por acusações semelhantes.

Um tribunal de Moscovo condenou hoje a Google a pagar uma multa de três milhões de rublos (cerca de 35 mil euros) por se recusar a armazenar dados de utilizadores russos em servidores da Internet na Rússia.

A multa é a primeira sanção aplicada à Google na Rússia por violação de regulamentações sobre armazenamento de dados, depois de as empresas que gerem as redes sociais Facebook e Twitter terem cindo multadas por acusações semelhantes.

Os esforços do Governo russo para controlar o uso da Internet e das redes sociais datam de 2012, quando uma lei passou a permitir às autoridades colocar utilizadores numa lista negra e bloquear conteúdos ‘online’.

Uma disposição legal exige também que as empresas de tecnologia mantenham servidores na Rússia para armazenar informações pessoais de cidadãos russos.

O organismo regulador das comunicações da Rússia, Roskomnadzor, tentou obrigar, sem sucesso e ao longo de vários anos, as grandes empresas de tecnologia como Facebook, Twitter e Google a transferir os dados de utilizadores russos para a Rússia.

A lei permite que os serviços ‘online’ que não cumpram os requisitos de armazenamento de dados sejam banidos da Rússia e o Governo russo ameaçou repetidamente Facebook e Twitter, mas nunca tinha utilizado proibições diretas, provavelmente temendo que a mudança gerasse indignação pública.

Até agora, as autoridades apenas baniram o LinkedIn por não armazenar dados de utilizadores na Rússia.

A pressão sobre as principais plataformas de redes sociais aumentou este ano, depois de as autoridades russas as terem criticado por serem usadas para mobilizar dezenas de milhares de pessoas para as ruas para exigir a libertação do líder da oposição russo Alexei Navalny, o crítico mais conhecido do Presidente Vladimir Putin.

As autoridades alegaram que as plataformas de redes sociais não conseguiram remover os apelos para que crianças se juntassem aos protestos, e Putin pediu à polícia para vigiar com mais firmeza as plataformas ‘online’ e para rastrear aqueles que atraem crianças para “ações de rua ilegais e não sancionadas”

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