Sahara Ocidental: ONU volta a perder oportunidade de encontrar uma solução

Nos princípios do mês decorreram os trabalhos da 4ª Comissão das Nações Unidas, vulgarmente designada de Comissão de Descolonização. A questão do Sahara Ocidental ocupou três dias dos debates, com mais de 160 peticionários, recordou a Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (AAPSO).

Um deles foi José Manuel Pureza, professor universitário e ex-deputado pelo Bloco de Esquerda em várias legislaturas. Traçou um paralelismo entre o processo de descolonização de Timor-Leste, que ele conheceu e acompanhou de perto durante muitos anos, e o do Sahara Ocidental.

“Nesta breve declaração, gostaria de sublinhar três semelhanças cruciais entre os casos do Sahara Ocidental e de Timor-Leste que me parecem da maior relevância para o debate. A primeira é a da corajosa resistência de ambos os povos contra a ocupação e em defesa da sua identidade histórica e política, nomeadamente quando o ocupante tentou e tenta seduzir o povo com promessas de desenvolvimento. A segunda semelhança é que, em ambos os casos, os ocupantes tentaram impedir a realização do referendo, opondo-lhe aquilo a que chamavam planos de autonomia especial para os dois territórios. Finalmente, o rescaldo da autodeterminação de Timor-Leste inaugurou um clima de cooperação e de relações pacíficas entre o então novo Estado independente e a Indonésia. A mesma atitude já foi assegurada pela Frente Polisário no que respeita às relações entre o Sahara Ocidental auto-determinado e todos os países vizinhos”, disse sitado por comunicado da organização.

Na mesma altura António Guterres apresentou ao Conselho de Segurança (CSONU) o relatório a que está obrigado pela Resolução 2654 (2022). Apesar de abrir com um alerta – “A situação no Sahara Ocidental continuou a caracterizar-se por tensões e hostilidades de baixa intensidade entre Marrocos e a Frente Polisário. A situação atual colocou desafios significativos às operações da MINURSO, em particular à sua logística e reabastecimento” – o relatório reduz-se a uma leitura administrativa de um conjunto diversificado de ocorrências com significado político.

Numa carta ao SGONU de 16 de outubro, o secretário-geral da Frente Polisário, Brahim Ghali, analisa criticamente o relatório de António Guterres. “Este é o terceiro relatório publicado desde a comprovada violação do cessar-fogo de 1991 pelo Estado ocupante de Marrocos. Mais uma vez, o Secretariado das Nações Unidas absteve-se, lamentavelmente, de dizer a verdade e de responsabilizar o Estado ocupante pelas consequências do seu ato. A Frente Polisário, mais uma vez, lamenta profundamente este silêncio injustificável que equivale a uma condescendência com a impunidade”.

No dia 30 foi aprovada pelos 15 membros do CSONU – com duas abstenções, de Moçambique e da Rússia – a Resolução 2703 (2023) prorrogando o mandato da MINURSO por mais um ano (até 31 de outubro de 2024). Nenhuma das alterações sugeridas foi aceite.

A Frente Polisário divulgou um comunicado onde esclarece a sua posição sobre este documento das Nações Unidas. “O Conselho de Segurança perdeu mais uma oportunidade de adoptar medidas concretas que permitam à MINURSO cumprir plenamente o seu mandato, tal como estabelecido na Resolução 690 (1991) do Conselho de Segurança. O Conselho de Segurança também não abordou de forma decisiva as prolongadas restrições impostas pelo Estado ocupante de Marrocos à MINURSO que comprometem seriamente o carácter internacional, a credibilidade e a imparcialidade da Missão.