Salário mínimo sobe para 820 euros em janeiro

O salário mínimo nacional vai mesmo subir para os 820 euros mensais em janeiro do próximo ano. A subida de 60 euros brutos foi acordada em sede de Concertação Social e aprovada pelo Governo horas antes da dissolução da Assembleia da República.

O decreto-lei que dá conta do aumento foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Trata-se de um aumento de 7,8% face ao salário mínimo atual. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que é “o maior aumento anual de sempre”.

Desde que António Costa assumiu a chefia do Governo, em 2015, o salário mínimo já subiu 62%, num aumento de 315 euros.

No decreto, o Governo lembra que a “trajetória de atualização” já estava prevista desde o XXI Governo Constitucional, sendo um “compromisso para a recuperação do emprego e valorização dos salários, ancorada no diálogo tripartido e num quadro de estabilidade e previsibilidade”.

A trajetória indicava uma subida para os 810 euros mensais para 2024 mas o Governo, já em Orçamento do Estado, inscreveu uma subida superior.

“Este é um dos compromissos assumidos, em diálogo com os parceiros sociais, para a dignificação do trabalho e a valorização dos salários. Estamos orgulhosos dos resultados alcançados e certos de que o emprego e salários são o nosso motor coletivo de desenvolvimento”, destaca a ministra Ana Mendes Godinho.

Com este aumento, sustenta a governante, o salário mínimo português “encontra-se entre os dez mais elevados da União Europeia”.