Santa Casa assina contrato de 3,7 milhões com fornecedor norte-americano de “raspadinhas”

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa assinou um contrato no valor de 3.752.600 euros com a empresa norte-americana IGT Global Solutions Corporation para o fornecimento de bilhetes de lotaria instantânea, vulgarmente conhecidos por “raspadinhas”, bem como serviços associados. O procedimento celebrado a 20 de fevereiro e divulgado nesta segunda-feira no portal de contratação pública BASE, decorreu por ajuste direto com uma entidade que já tinha contratos do mesmo tipo com  a Santa Casa e irá vigorar durante quatro meses.

Segundo o contrato, os 3,752 milhões de euros acrescidos de IVA são o valor máximo a pagar pela concessionária de jogos sociais, somando 3.070.582 euros referentes ao fornecimento dos bilhetes de lotaria instantânea e “correspondentes serviços de consultoria, assistência e aconselhamento comercial e de marketing” a 682.028 euros correspondentes à eventual necessidade de transporte aéreo aplicável a cinco jogos, “apenas para o caso de ser necessário evitar ruturas dos respetivos fornecimentos”. E o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não fica obrigado a executá-los.

O contrato, que prevê diversas penalidades em caso de atrasos no fornecimento – que poderão ser equivalentes à totalidade do fornecimento se o atraso for superior a 20 dias – ou de inconformidades nos bilhetes, terminará no prazo de dez dias caso seja levantada a suspensão que impende sobre um procedimento aquisitivo anterior ou transitar em julgado a decisão sobre a ação de impugnação que impende sobre esse fornecimento.

Em junho de 2016, a IGT Global Solutions Corporation Corporation venceu um concurso público no valor de 28,5 milhões de euros, acrescidos de IVA, para o fornecimento de bilhetes físicos de lotaria instantânea e serviços de consultoria, assistência e aconselhamento comercial e de marketing com uma duração de três anos (1095 dias).

As “raspadinhas” garantiram a maioria das receitas geradas pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em 2018, o último ano para o qual existem dados oficiais, numa faturação de 1.574 milhões de euros.