Saúde privada com potencial posição dominante e até monopólio no interior, alerta regulador

Mais de metade (68%) dos 94 estabelecimentos hospitalares com internamento de agudos existentes em Portugal são de natureza privada com fins lucrativos, de acordo com um estudo realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o que revela que a Saúde privada domina no interior.

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Em comunicado enviado à imprensa a propósito do relatório, a ERS destaca que identificou mercados regionais com elevada concentração, bem como operadores de saúde com posição potencialmente dominante; em 88 dos 133 concelhos com resultados de concentração alta há operadores a atuar com uma posição potencialmente dominante.

“Não se identificou qualquer resultado de baixa concentração de mercado e nalguns mercados foram identificados operadores com posição potencialmente dominante, bem como em situação de monopólio”, sublinha a ERS.

Quanto aos mercados regionais menos concentrados (com um nível de concentração considerado moderado) e que levantam uma menor preocupação concorrencial, ERS diz que estes se localizam, sobretudo, nas regiões Norte e Área Metropolitana de Lisboa.

O relatório conclui, globalmente, que os mercados regionais são muito concentrados, considerando os níveis dos índices de concentração calculados com base nas quotas de mercado.

A ERS destaca, também, que cerca de 20% da população residente em Portugal continental mora em 133 concelhos associados a um nível de concentração alto (definição da Comissão Europeia).