Segurança Social inclui mais 5.365 devedores na lista negra

Metade dos novos registos refere-se a empresas com dívidas entre os 10 mil e 50 mil euros, cuja segunda fase de actualização estava prevista para setembro. Lista, reativada em junho, ultrapassa já os 7.100 devedores.

Cristina Bernardo
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A Segurança Social atualizou hoje a lista de contribuintes devedores, concretizando a divulgação da segunda fase prevista no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional de 2016. Foram incluídos 5.365 novos contribuintes devedores, representando um valor total em dívida de cerca de 414,6 milhões de euros. Quase metade dos novos registos refere-se a empresas com dívidas entre os 10 mil e 50 mil euros. Lista negra da Segurança Social totaliza agora 7.163 devedores.

“Procede-se assim à inclusão na lista de devedores das pessoas coletivas com dívidas entre os 10 mil e os 50 mil euros (segunda fase) que, tendo sido notificadas, não tenham regularizado a respetiva situação contributiva”, revela o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS).

Em comunicado é dado conta que foi ainda atualizada a lista relativa aos devedores da primeira fase (pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil euros e às pessoas coletivas com dívidas superiores a 50 mil euros) notificados pela segunda vez por não ter sido levantada, no decurso da 1ª fase, a primeira notificação.

“Integraram hoje a lista de devedores 5.365 novos contribuintes devedores, representando um valor total em dívida de cerca de 414,6 milhões de euros. Destes contribuintes devedores, 2.397 correspondem a contribuintes da segunda fase e 2.968 são contribuintes da primeira fase que foram notificados segunda vez”, realça o MSSS.

O Ministério liderado por Vieira da Silva relançou em junho a lista de devedores à Segurança Social, suspensa desde agosto de 2013. Recorde-se que a lista integra devedores que, por ter terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas obrigações e, no prazo e termos legais, não terem requerido e enquadrado o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia ou requerido a sua dispensa, não têm a sua situação contributiva regularizada.

A lista de devedores foi publicada em 21 de junho de 2016 com 1.798 contribuintes devedores, dos quais 44 já regularizaram a sua situação contributiva, num montante de dívida de 1,3 milhões de euros.

A medida insere-se no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, tendo como objetivo promover a transparência e aumentar a eficácia na recuperação de dívidas contributivas, estando prevista a terceira fase para dezembro de 2016, abrangendo as pessoas singulares com dívidas compreendidas entre os 7 mil e 500 euros e os 25 mil euros.

A partir da terceira fase todo o universo de contribuintes devedores passará a estar abrangido, procedendo-se a partir de janeiro de 2017 a uma atualização mensal da lista de devedores à Segurança Social, com a inclusão dos novos devedores. Os contribuintes devedores que integrem a lista de devedores são excluídos da mesma logo que regularizem a sua situação contributiva, uma vez que o processo de atualização é dinâmico.

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