Seguro de vida: quem é beneficiário e como saber se o é

Beneficiário do seguro de vida

O beneficiário do seguro é aquele que receberá o capital do seguro de vida. Poderá ser uma ou mais pessoas, podendo ser nomeado(s) no momento da compra do seguro ou durante a sua vigência e, na falta de nomeação, o beneficiário ou beneficiários serão os herdeiros legais.

Como saber se é beneficiário de um seguro de vida?

São vários os consumidores que pedem informação sobre como poderão saber da existência de determinado seguro de vida, nomeadamente quando são confrontados com a situação de falecimento de familiar, e desconhecendo a existência de seguro, não sabem onde ou a quem se devem dirigir.

Um segurado ou o subscritor de um seguro, um familiar ou qualquer outro interessado tem direito a obter informação sobre a eventual existência de um seguro de vida, de acidentes pessoais ou de uma operação de capitalização, bem como sobre qual a respetiva seguradora.

Como obter a informação?

O pedido de informação poderá ser feito junto da entidade supervisora, a ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, que disponibiliza um serviço informativo sobre a existência desses contratos de seguro (com exceção dos seguros de grupo, por exemplo o contratado pela entidade patronal do falecido, em que a não identificação pode acontecer e deverão ser solicitados à respetiva entidade).

Quais os documentos necessários?

A esse pedido, deverá juntar alguns documentos (só são aceites originais ou cópias certificadas dos mesmos), designadamente:

• Certidão de Óbito ou da declaração de morte presumida do potencial segurado / subscritor;
• Documentos de identificação civil e fiscal do requerente e/ou interessado;
• Documento comprovativo da qualidade de representante ou certidão registo predial de pessoa coletiva, se aplicável.

O titular de um contrato de seguro poderá, também, solicitar informação sobre os contratos que tem em seu nome, devendo utilizar o “Formulário Pedido de Acesso a Dados constantes do Registo Central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização”. Terá de apresentar documentos de identificação civil e fiscal do requerente e/ou titular dos dados).

O formulário, depois de preenchido e assinado pelo requerente, pode ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio para ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Em caso de dúvida, pode contactar a ASF pelo 217 983 983.

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