“Sem acordo escrito, aumenta probabilidade de legislatura não chegar ao fim”

O professor catedrático de Ciência Política André Freire considera que um acordo escrito semelhante ao que há quatro anos deu origem à ‘geringonça’ seria “desejável” para garantir a estabilidade da próxima legislatura, mesmo que fosse estabelecido apenas entre o PS o Bloco de Esquerda (BE). Em declarações ao Jornal Económico, o docente admite que, na ausência desse entendimento prévio, aumenta a probabilidade de a legislatura não chegar ao fim.

“Um acordo escrito seria desejável, do ponto de vista dos princípios. O professor Cavaco Silva foi um artífice da ‘geringonça’, por um lado, e da sua estabilidade, por outro. Isso foi um contributo positivo. Já se sabe que o professor Marcelo não vai fazer essa exigência. Mas se houver acordo escrito, nem que seja com o Bloco de Esquerda, a probabilidade de termos uma legislatura estável aumenta”, refere.

Sem acordo, o PS terá de lidar com mais negociações sem o ‘conforto’ de um entendimento prévio e “a situação fica potencialmente mais instável”, diz André Freire, antevendo: “Se não houver acordo, aumenta a probabilidade de legislatura não chegar ao fim”.

Embora seja necessária a chamada “coligação negativa” para fazer imposições de fundo ao partido com maioria relativa – esquerda e direita têm de alinhar-se em votações que contrariem a posição do PS -, isso já aconteceu em momentos específicos no passado recente, e levou a um aumento da tensão no Parlamento.

O caso mais extremo aconteceu num diploma sobre a reposição do tempo de serviço dos professores, em maio. PSD, CDS, PCP e BE aprovaram, em sede de comissão parlamentar, várias alterações a um decreto do Governo, no que resultou na consagração do direito à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos docentes.

Isso fez com que António Costa fizesse uma declaração ao país a indicar que se demitiria se as alterações fossem aprovadas na votação geral final, o que acabou por não suceder porque PSD e CDS inverteram o sentido de voto.

“O potencial de instabilidade e de negociações ad hoc, ora à esquerda ora à direita, fica maior. Se houver um acordo há uma linha de rumo, pelo menos em determinados eixos fundamentais ela está definida”, conclui o docente.