“Seria um escândalo se a ACT concluísse que não sou um falso recibo verde”, refere trabalhador da Casa da Música

Um grupo de representantes dos trabalhadores precários da Casa da Música esteve a debater, no Parlamento, a situação atual vivida na instituição. Numa audição requerida pelo Bloco de Esquerda. José Vilela, técnico de palco, garantiu que “seria um escândalo se a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]  vir a concluir que não sou um falso recibo verde. As evidências são as evidências e nenhuma entidade as poderá legitimamente negar”.

José Vilela relatou que trabalha “há 15 anos na Casa da Música” em turnos de “12 horas, 14 horas, 16 horas diárias. Já cheguei a trabalhar 20 horas entre as 9h00 e as 7h00 do dia seguinte, muitas vezes sem me serem dadas sequer horas de descanso”. O técnico de palco destacou ainda, durante a sua intervenção, que esta era a sua “única fonte de rendimento” e que “nunca foi concedido enquadramento laboral”.

O presidente do conselho de administração da Casa da Música, José Alberto do Amaral, negou a existência de trabalhadores a falsos recibos verdes a trabalhar na instituição. “Nós entendemos que não existe uma situação de falsos recibos verdes, temos opiniões jurídicas que sustentam isso”, assegurou José Alberto do Amaral, durante audição do conselho de administração da Fundação da Casa da Música requerida pelo BE e PCP.

“Há um inquérito da Autoridade para as Condições do Trabalho que vai dizer se sim ou se não existe estas situações de recibo verde falso”, lembrou ainda José Alberto do Amaral.

Já Fernando Pires Lima, trabalhador contratado pela Casa da Música, que se apresentou como “um dos principais promotores do abaixo assinado” enviado ao conselho de administração da instituição, afirmou que “pediu solução rápida mas não existiu qualquer reação. O conselho de administração achou que esses trabalhadores não mereciam uma resposta porque o abaixo assinado foi divulgado 24 horas depois, é completamente falso foram dez dias de espera”.

Apesar das críticas apontadas ao conselho de administração da Casa da Música, Fernando Pires Lima destacou um dos membros, o maestro José Luís Borges Coelho. “Sempre me mostrei favorável a uma resposta aos signatários do abaixo assinado, uma resposta que os tranquilizasse indo no sentido da resolução dos problemas que o motivaram”, leu Fernando Pires Lima citando uma mensagem enviada por José Luís Borges Coelho.

Na mensagem consta ainda que a vontade de José Luís Borges Coelho de que fosse pago o salário a 100% aos trabalhadores da Casa da Música, “não teve aplicação” e que não obteve resposta quando questionou os trabalhadores que “dedicam 7 ou 8 horas ou até mais horas à casa aos quais se paga a recibo verde”.

Por outro lado, Hugo Veludo, assistente de sala, que também representou os trabalhadores precários na reunião de hoje, dia 17 de junho, revelou ter tido uma reunião o diretor-geral e um dos elementos do conselho de administração e confessou que “muito poucos foram os resultados dos efeitos desta reunião”.

“Neste momento posso considerar-me ligeiramente afortunado porque na segunda feira passada, e após nossa insistência, consegui reunir com o diretor-geral e com um dos elementos do conselho de administração, o representante da Câmara Municipal do Porto, o doutor Luís Osório”, disse Hugo Veludo.