“Setor da habitação precisa de uma revolução e de coragem política”, diz managing director da CBRE

Licenciamentos, preços das casas ou custos de construção. Três temas e problemas que os players ligados ao setor da habitação em Portugal pretendem ver solucionados e que, no entender de Francisco Horta e Costa, passam por uma resposta eficaz e conjunta do Estado.

“O setor da habitação precisa de uma revolução e de coragem política para resolver os problemas que subsistem ano após ano”, refere o managing director da consultora CBRE em entrevista ao Jornal Económico (JE).

Sobre os licenciamentos de que todos se queixam “amargamente”, o responsável destaca que em Portugal há câmaras de facto que conseguem ser muito mais ágeis do que outras, mas que “infelizmente” esse não é o caso de Lisboa, onde a demora nos processos começa a ser um problema grave,

“Há investidores que não repetem o investimento em Lisboa e querem sair para outros municípios”, afirma, salientado que tal facto não é necessariamente um problema e que vê como positiva a descentralização de investimento, mas de um modo geral é um problema que precisa de ser resolvido de uma vez por todas.

Um passo importante que Francisco Horta e Costa considera ter sido dado é o Simplex. “Não se pode voltar atrás. Tem que se fortalecer tudo o que sejam medidas de simplificação e de agilização no licenciamento, porque em qualquer promoção imobiliária, quanto mais tempo passa, mais se reduz a rentabilidade desse investimento”, sublinha.

Outra solução, que se for bem aplicada pode ser ajudar a resolver o problema da habitação, é a lei dos solos, no sentido em que pode trazer mais casas para as classes que mais precisam  no curto prazo.

“Mas o curto prazo no imobiliário é sempre longo porque não é estalar os dedos e construir um edifício. Demora tempo a licenciar, a construir e não vamos conseguir resolver esse problema em dois dias”, afirma o responsável da CBRE, realçando que é preciso uma mobilização política transversal a todos os partidos para que se consiga resolver este problema.

“Não é o Estado que tem que construir habitação”

A falta de oferta face à elevada procura é outro dos problemas que mais preocupa o setor imobiliário. Francisco Horta e Costa defende que também aqui o Estado tem uma palavra a dizer, dado o património que tem na sua posse e pode ser transformado em habitação.

“Há muitos terrenos nas mãos das câmaras, nas mãos de entidades estatais. Há muito património militar que hoje em dia é relativamente obsoleto naquilo que possam ser as necessidades militares no século XXI”, refere.

A deslocação destas infraestruturas pode também ajudar outras zonas mais periféricas dos grandes centros urbanos do ponto de vista económico. Para que o modelo funcione, Francisco Horta e Costa considera importante a participação do setor privado.

“Não é o Estado que tem que construir habitação. O Estado tem que saber trabalhar com os privados, que têm capital e vontade para construir essa habitação. Vemos que isso é possível porque acontece noutros países com muito maior celeridade”, sublinha, enfatizando que em Portugal somos muito hábeis em complicar, e a criar burocracia. “Temos que, de uma vez por todas, aprender a simplificar e a ser mais objetivos”, afirma.

“Seguramente que o Governo seria capaz de descer o IVA”

A descida do IVA de 23% para 6% na construção tem sido um dos principais cavalos de batalha do setor imobiliário, mas que o Estado tarda em conseguir resolver.

Nesse sentido, Francisco Horta e Costa recorda que o Executivo desceu o IVA nos supermercados quando foi preciso e que “seguramente o Governo seria capaz de descer o IVA na habitação”.

Também neste aspeto o responsável defende que é preciso vontade política, realçando que era preciso garantir que essa descida do IVA era efetivamente refletida nos preços.

“O setor teria seguramente muito a beneficiar e mais tarde ou mais cedo iríamos ver o resultado do tão apregoado aumento da oferta que é essencial para as pessoas terem uma habitação”, sublinha.

O diretor da CBRE considera ser muito importante que a oferta aumente, mas também é importante haver foco no lado da procura no sentido do poder de compra.

“Portugal está a viver um momento económico favorável e positivo. Temos que fazer também com que a economia cresça para as pessoas terem mais poder de compra, para ir de encontro a esses preços da habitação que podem vir a descer nalgumas zonas, podem vir a ser mais competitivos se houver mais terrenos disponibilizados para construir habitação”, salienta.

A tudo isto junta-se a importância do aumento salarial e da progressão nas carreiras dos portugueses, para que através dessa via possam comprar uma habitação que avisa Francisco Horta e Costa, “não vai voltar nunca aos preços de há dez anos, sejamos realistas”.

Questionado sobre o impacto que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pode ter no mercado imobiliário, o responsável acredita que as verbas vão ser muito canalizadas para habitação pública, produzida e construída por entidades estatais.

“Quando digo que o Estado tem que trabalhar com os privados para construir habitação, estamos a falar para construir habitação em grande escala e de uma forma absolutamente transversal no país. A penetração de habitação pública ou de habitação social em Portugal é muitíssimo baixa comparada com outros países e também tem que crescer, e aí os fundos do PRR podem desempenhar um papel importante”, conclui.