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Simplex Urbanístico: “O pior que podemos fazer é diabolizar este regime”, aponta responsável de retalhista

Telmo Ferreira, Head da Klepierre Management Portugal defende que todo o sector imobiliário “está condenado a entender-se com o legislador” para encontrar um regime que sirva todas as necessidades. “Simplificar é bem-vindo, não temos de ter medo da responsabilidade”, salienta.
4 Março 2024, 13h33

Dialogar e encontrar a melhor forma de agilizar os processos é uma ideia que deve estar presente em todos os representantes do mercado imobiliário no que diz respeito ao simplex urbanístico. A ideia foi defendida por Telmo Ferreira, Head da Klepierre Management Portugal, na conferência ‘Simplex Urbanístico: Oportunidades e Desafios’, que decorre na sede da Cuatrecasas em Lisboa esta segunda-feira, 4 de março e na qual o Jornal Económico é media partner.

“O centro comercial vive da capacidade de atrair novos conceitos. O pior que podemos fazer é diabolizar este regime. O diálogo é relevante com as câmaras municipais”, afirmou o responsável da empresa ligada ao segmento do retalho, acrescentando que os players envolvidos neste sector não devem ter receio de assumir as novas responsabilidades que este novo regime vai trazer.

“O que é simplificar é bem-vindo, não temos de ter medo da responsabilidade. Estamos condenados a entender-nos e a encontrar um regime que sirva todas as necessidades”, salientou Telmo Ferreira.

No entanto, o responsável alerta que agilizar os processos com muita rapidez por vezes pode não ser a melhor solução, recordando os tempos críticos que os retalhistas viveram durante o período da pandemia.

“Legislar à pressa não dá bom resultado. A quantidade de legislação que saiu durante a Covid, muitas vezes estávamos a ler diplomas que saiam no dia seguinte. Isto não é praticável”, sublinhou o responsável da Klepierre Management.

O Simplex Urbanístico, que entra hoje em vigor, visa facilitar e agilizar os processos de construção, com novidades como o fim dos alvarás de construção e utilização, a agilização de prazos, a uniformização de procedimentos e exigências nas autarquias e a possibilidade de os proprietários mudarem o uso comercial de uma fração para habitacional sem autorização dos restantes condóminos. O grande objetivo do programa é aumentar a oferta de habitação.

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