“Sintra é um gigante que esteve adormecido alguns anos; agora, acordou”, diz Basílio Horta

Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, falou ao Jornal Económico sobre o futuro do concelho de Sintra. Para a década 20/30, estão pensados investimentos em várias áreas. A saúde, o espaço público e atrair investimento privado são as prioridades para este concelho que, no futuro, poderá ter mais residentes do que a capital do país.

Realizou-se ontem o congresso “Sintra Economia 20/30”. Que importância atribui a este congresso para o concelho de Sintra?

Este congresso tem uma importância muito grande para o concelho de Sintra. Tem como primeiro objetivo mostrar o que hoje é Sintra e, em segundo lugar, mostrar aquilo que Sintra pode vir a ser na década 20/30. Finalmente, o terceiro objectivo, é olhar para a economia portuguesa com os olhos de Sintra.

Como encara o concelho de Sintra atualmente?

O concelho de Sintra é o segundo mais populoso do país, com cerca de 386 mil pessoas. Além disso, temos uma população jovem muito grande, entre os 16 e os 25 anos. Aliás, nesse aspecto somos, o nº1 [do país]. Além disso, temos uma área vasta, que se estende por 320 km quadrados, com uma economia muito diversificada, que vai desde a agricultura até aos serviços. Temos uma grande diversidade em termos sociais, e portanto é um concelho com enormes potencialidades. Neste momento, já somos o concelho do país com a menor taxa de desemprego, com 4,8% de desemprego. E, no futuro, vai ser muito atractivo viver em Sintra.

Por falar no futuro e na década 20/30, quais são os maiores desafios para Sintra?

Em primeiro lugar, nós temos de falar na educação e na formação. Nesse contexto, a ligação com a universidade é fundamental. Aliás, mesmo em termos nacionais, é a minha opinião que o futuro da nossa economia depende cada vez mais da capacidade das nossas empresas inovarem, da qualidade da nossa produção e na formação da nossa mão-de-obra. Neste ponto, o ensino universitário é muito importante. Neste momento, uma das nossas dificuldades consiste em arranjar mão-de-obra qualificada. E daí a necessidade do ensino superior.

Já tem acordos com faculdades para se instalarem no concelho de Sintra?

A Faculdade de Medicina da Universidade Católica vai instalar-se aqui. É um passo importante e será muito bem-vinda. Depois, existem algumas instituições universitárias com intenções de virem para cá. O ISCTE é um exemplo que tem essa intenção, embora ainda não tenha formalizado. Além disso, perto da Faculdade de Medicina, vamos ter um colégio, que é um dos melhores e mais importantes colégios do mundo, que terá 4.000 anos. Isto está a mexer.

E que outros desafios antecipa?

A de investimento está sempre na primeira linha das nossas preocupações, isto é, manter o investimento que temos e atrair novo investimento. Tem de ser um bom investimento, que produza bens transaccionáveis, que transfira tecnologia e que crie emprego estável e bem renumerado, sem esquecer a proteção ambiental que proteja o ambiente. Essa é a nossa ideia do bom investimento. Há toda uma estratégia de proximidade entre a Câmara Municipal de Sintra e o empresário porque nós achamos que a melhor maneira de fazer política social é  consiste em criar emprego, através do investimento.

Quais os investimentos em vista?

O grande investimento é na saúde. Sintra estava abandonada em termos de saúde. A construção do novo hospital em Sintra é o único caso nacional em que uma Câmara entrega ao Estado um hospital de chave na mão. Custará cerca de 30 milhões, 20 milhões a manter e 22 milhões a equipar, que compete ao Estado. Ou seja, é um hospital que visa combater o que está acontecer como Amadora-Sintra, algo que não se podia manter.

Além disso, vamos investir no espaço público, nos transportes e na mobilidade. Voltando ao tema da educação, estamos a recuperar todas as escolas EB1, com um custo de 24 milhões até ao final do mandato. Também vamos intervir [em áreas de competência] do Estado, embora não seja da nossa competência, porque não podemos conviver com escolas onde chove là dentro e com cozinhas em condições de higiene.

Em relação ao espaço público, temos o parque urbano na Serra da Carregueira, com cerca de 200 hectares, cuja primeira fase está feita, com um trabalho que vai projetar-se para além de 2030. Vai mudar completamente toda a zona da área da grande Lisboa, é um investimento muito grande e é um parque que julgo, depois de Monsanto, será o segundo maior da área metropolitana de Lisboa.

Quanto à mobilidade, Sintra é o conselho que mais contribui para o passe único, algo que está a fazer de forma consciente porque se trata de um grande investimento. , e contribui de uma maneira consciente porque é um grande investimento.

Em relação à requalificação do centro histórico de Sintra, que custará 50 milhões de euros, resolve aplicar uma taxa turística. Pensa manter essa taxa depois de angariar aquela receita?

Estamos a falar de um projeto que ronda os 50 milhões de euros ao longo de 10 anos. Não vou extinguir a taxa turística porque [a receita] não destina apenas para a área de Sintra. Entendemos que o concelho, embora Sintra seja uma âncora, não se resume apenas a Sintra. Nós temos uma área de requalificação urbana (ARU) que é importante. Temos uma ARU na Terrugem, uma ARU especial para as empresas, que é uma área de requalificação empresarial. Para o ano de 2019, nós pensamos investir nas nossas ARU cerca de 1,8 milhões de euros. A receita que nós estamos a pensar angariar com a taxa turística provavelmente não vai ultrapassar o meio milhão de euros. Quer isto dizer que, mesmo quando a receita da taxa turística não chega, o orçamento da câmara cobre, como é o seu dever.

Também não nos podemos esquecer do investimento nas estradas e nas vias rodoviárias. Começámos por dar, em média, às onze juntas de freguesia, cerca de 330 mil euros. Tivemos três projetos neste âmbito. Neste momento, nas vias rodoviárias, só através das juntas de freguesia, há investimentos feitos de 10 milhões de euros. E vamos continuar, já estamos a fazer o quarto investimento.

No domínio do ambiente, que investimentos tem equação?

Dentro da área do ambiente e do lazer, temos um dos investimentos mais relevantes, que é o Eixo Verde e Azul, um grande projeto para Sintra e para a área metropolitana de Lisboa. O Eixo Verde e Azul é um eixo que parte do sul da Serra da Carregueira e vai até ao mar, portanto, até Caxias. É feito com um acordo intermunicipal com Oeiras e a Amadora e com o parque de Sintra do Monte da Lua. O Eixo Verde e Azul vai criar um circuito pedonal e ciclável com cerca de 12 km. Vai requalificar toda a zona do Palácio das Cheias, cria uma ponte que atravessa o IC 19, chamada Ponte Verde que já esta programada. Este projeto vai mudar a AML em termos de lazer, o que é muito importante para Sintra, que tem excesso de cimento e poucas áreas verdes. O Eixo Verde e Azul já está em construção e é um investimento na ordem de 3,5 milhões de euros. A Ponte Verde custa um milhão de euros e será feita em conjunto com o parque de Sintra Monte da Lua.

Com tantos investimentos, num futuro próximo, Sintra terá mais habitantes do Lisboa…

Eu também acho isso. Eu acho que Sintra é um gigante que esteve adormecido alguns anos, mas agora acordou.

Algumas multinacionais estão em Sintra. Que tipo de medidas é que a Câmara Municipal de Sintra tem feito para encorajar o empreendedorismo e a iniciativa privada?

Criámos o conselho estratégico empresarial no qual há um debate sobre a estratégia económica do concelho onde participam empresários e as centrais sindicais, e reúne todos os meses. Na agenda de trabalhos, a câmara começa por expor o que está a fazer, cabendo depois aos empresários e aos sindicatos fazerem a crítica ao nosso trabalho, o que é muito útil para emendarmos erros eventuais ou descobrir omissões que estamos a praticar.

A esse conselho, acresce o gabinete de apoio ao empresário. Funciona como um one top shop, onde o empresário se dirige ao gabinete de apoio para resolver problemas que tenha no concelho de Sintra, mas também para encontrar soluções no âmbito dos custos de contexto que tenha na sua vida quotidiana. Nada do que tem a ver com o empresário, na sua atividade económica, nos é estranho.

E ajudas às PMEs?

Temos o projetos de interesse relevante municipal, projetos de investimento que sejam superiores a 5 milhões de euros e que criem mais de dez postos de trabalho. Devem trazer tecnologia, sede em Sintra e, assim, podem ter isenções de taxas que podem durar 10 anos ou, excepcionalmente, 14 anos. Portanto, com reduções de taxa ou até mesmo isenções. Depois temos todas as taxas e emolumentos, com um redução muito grande para todos os investimentos na indústria, na logística e na agricultura que agora estamos a desenvolver com projetos próprios.

Esta semana a Associação Nacional de Municípios Portugueses divulgou o seu parecer à proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e reclamou 18 milhões de euros em falta que deveriam ter sido transferidas para as câmaras. De que forma é que esta situação afecta a Câmara Municipal de Sintra?

A câmara de Sintra depende pouco do Estado. O Estado depende mais de nós do que nós do Estado. Portanto esse problema da transferência de dinheiro do Estado para nós é uma não questão.

Qual é a sua opinião sobre a proposta deste OE2019?

Eu creio que a proposta do OE2019 tem três partes importantes.

A primeira, em matéria de justiça social, tem uma proposta que dá sinais importantes. Temos de o referir, porque eu sou partidário do crescimento inclusivo, ou seja, um crescimento económico que crie [dividendos] sociais. Nem todo o investimento que dá lucro é bom. Há investimento que dá lucro, mas esmaga empresas e agride o ambiente. Mas depois há outro tipo de investimento que cria benefícios sociais e que respeita o ambiente e esse é um bom investimento. Portanto eu tenho esta ideia e esta ideia dos direitos sociais é uma matéria importante. E o combate à concentração de riqueza é um combate que a todos deve empenhar que é, penso eu, um dos fundamentos da paz e da tranquilidade públicas.

Em segundo lugar, vem a preocupação desta proposta do OE2019 com o interior. Eu acho que isso é muito importante. Portanto, a deslocação de cerca de 100 milhões para investimentos no interior foi uma coisa correctamente feita.

Finalmente, há um terceiro aspecto que com toda a franqueza poderia ter ido um pouco mais longe, que é olhar para a década de 20/30 e ver bem os investimentos que têm de ser feitos. Nós temos um crescimento de 2,3% , é melhor do que não ter, mas não devemos ficar satisfeitos. Nós devíamos ir mais longe. O nosso objectivo é olhar para a Irlanda, o nosso objectivo é olhar para os países que têm crescimento de 3,5 e 4%. E nós temos  empresários capazes de atingir essas metas.

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