S&P: Risco de atrasos na dívida de Moçambique é elevado até projetos do gás começarem

A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) considera que os pagamentos da dívida soberana de Moçambique correm o risco de sofrer atrasos pelo menos até à próxima década, quando os projetos de gás estiverem a funcionar.

“Os grandes projetos de gás vão dar grande alívio [financeiro] na próxima década, melhorando o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida a longo prazo”, escreve a S&P numa análise sobre a economia moçambicana, na qual alerta que “os riscos de atrasos nos pagamentos das obrigações soberanas vão continuar elevados até a produção aumentar substancialmente”.

A nota da S&P, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, surge na sequência de vários atrasos no pagamento de obrigações em moeda local no ano passado, e de um aumento significativo dos custos com o serviço da dívida externa nos próximos anos.

“O risco de refinanciamento na dívida local comercial continua elevado, e os pagamentos da dívida externa vão aumentar fortemente a partir de 2028”, na sequência da reestruturação da dívida soberana que Moçambique fez no final da década passada, depois de serem conhecidas dívidas ocultas que atiraram o país para o incumprimento financeiro e criaram uma crise de confiança da qual o país ainda está a recuperar.

“O Governo tem usado a dívida local mais cara para suprir grandes défices orçamentais, e o perfil de maturidade é elevado; a dívida em Eurobonds vai começar a ser amortizada a partir de 2028, antes do início da produção dos megaprojetos de gás”, o que cria dificuldades adicionais, já que o Executivo terá de pagar mais pela dívida antes de receber mais receitas fiscais da exploração do gás.

Na nota que acompanhou a divulgação da manutenção do ‘rating’ em CCC+, em abril, a S&P disse que “o custo de servir a dívida comercial externa, que era historicamente baixo, cresceu: o Governo já começou a pagar o cupão do Eurobond com maturidade a 2031, que antes era de 5%, equivalente a 47 milhões de dólares (44,1 milhões de euros) por ano, e aumentou para 9%, ou seja, 81 milhões de dólares (76 milhões de euros), de 2023 até 2028, aumentando para 225 milhões de dólares (211 milhões de euros) por ano entre 2028 e 2031”.

A dívida pública, um dos indicadores mais seguidos pelos investidores para aferir a capacidade de um país suportar o custo da dívida, deverá abrandar para 73,9% do PIB em 2027, quando era de 79,2% no ano passado, disse na altura a S&P.

Os desequilíbrios externos, acrescenta a S&P, também colocam riscos sobre a liquidez do Governo, já que o país tem “uma das métricas de análise mais fracas de todos os países analisados”, o que, alinhado com “elevado endividamento externo, reservas externas depauperadas, elevadas necessidades de financiamento e uma forte apreciação da taxa real de câmbio em comparação com a taxa nominal, colocam riscos de uma forte correção”.

Ainda assim, concluem os analistas, “as receitas do gás não compensam as pressões de liquidez de curto prazo, por isso as perspetivas orçamentais e económicas vão apenas ser benéficas a longo prazo”.