Spotify acusa Apple de práticas anti-concorrenciais. Bruxelas vai investigar

Em meados de março, o Spotify apresentou uma queixa aos reguladores da concorrência da União Europeia, alegando que a fabricante do iPhone está a penalizar a livre escolha dos consumidores e a sufocar a inovação com as regras que impõe na App Store.

Depois desta queixa, Bruxelas vai lançar uma investigação formal sobre alegadas práticas anti-concorrenciais da Apple, apontadas pelo serviço de streaming de música, cita o “Financial Times” de acordo com três fontes conhecedoras do processo.

Em causa está a taxa de 30% que a Apple recebe pelas subscrições feitas através da loja de aplicação, um “imposto”, como descreveu o CEO do Spotify Daniel Ek destinado a prejudicar serviços de streaming que competem com o próprio serviço da Apple, o Apple Music.

Numa publicação divulgada no site do Spotify, o dirigente de empresa afirma que “a Apple exige que o Spotify e outros serviços digitais paguem um imposto de 30% sobre as compras feitas através do sistema de pagamento da Apple, incluindo a atualização do nosso serviço gratuito para o Premium. Se pagarmos esse imposto, isso obrigar-nos-ia a aumentar artificialmente o preço da nossa subscrição Premium bem acima do preço do Apple Music. E para manter o nosso preço competitivo para os nossos clientes, isso não é algo que possamos fazer”.

Esta ação de Bruxelas, que deverá acontecer nas próximas semanas, surge numa altura em que a guerra em relação aos futuro da indústria da música está ao rubro. A plataforma Spotify lidera este mercado – ainda há dias anunciou que tinha alcançado o marco de 100 milhões de utilizadores pagos – mas a concorrência de empresas como a Apple e a Amazon está a intensificar-se.