O Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeitou todos os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e deverá decidir na quarta-feira se leva o ex-presidente a julgamento por tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco juízes, realizou hoje duas audiências que serviram para a leitura do relatório do caso, a apresentação dos argumentos da acusação e os argumentos das defesas deste primeiro grupo de arguidos, apontados como o núcleo da conspiração golpista.
Na quarta-feira, a partir das 09h30 locais (12h30 em Lisboa), os juízes vão finalmente analisar se veem indícios suficientes para acusar Bolsonaro de cinco crimes, cujas penas máximas rondam os 40 anos de prisão.
Bolsonaro foi o único dos oito arguidos a comparecer pessoalmente no primeiro dia do julgamento, ouvindo a exposição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que voltou a acusá-lo de “liderar” um plano de golpe de Estado, juntamente com o ex-ministro e general reformado Walter Braga Netto, para garantir a sua continuidade no poder “a todo custo” após as eleições de 2022, vencidas pelo atual Presidente, Lula da Silva.
“A escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se elegível e o cenário das pesquisas eleitorais se mostrou a ele inclinado. Foram, então, postos em prática planos articulados para a manutenção a todo custo do poder do então presidente da República”, acusou.
“A organização criminosa documentou o seu projeto e, durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática”, disse Paulo Gonet.
As defesas dos oito arguidos apresentaram depois os seus argumentos, referindo-se ao processo como uma “narrativa inepta”, cheia de “conjeturas” e “mentiras”.
Uma das declarações mais acaloradas veio do advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, que afirmou que durante o julgamento “não se encontrou absolutamente nada” contra o ex-chefe de Estado.
Pediu ainda a anulação da confissão do antigo assessor de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, figura central na investigação, por alegada pressão do juiz de instrução, Alexandre de Moraes, mas o juiz rejeitou veementemente esta tese.
Em seguida, foram votados os recursos e todos foram rejeitados.
Os advogados tentaram, sem sucesso, afastar vários dos juízes por suposta falta de imparcialidade, entre eles Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal de Lula, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que foi ministro da Justiça de Lula da Silva até o ano passado.
Nesta quarta-feira, será realizada a terceira e provável última audiência para decidir se a denúncia é aceite.
Caso seja aceite, os oito arguidos serão julgados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património
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