‘Taxa Google’ dá passo importante em Espanha

A chegada da ‘taxa Google’ parece cada vez menos uma miragem em Espanha. O Parlamento espanhol chumbou esta quinta-feira as alterações à lei, que se destina à tributação das empresas digitais, apresentadas pelo PP, Ciudadanos e Vox. O diploma para introduzir o imposto segue agora à Comissão de Finanças, onde poderão ser sugeridas emendas parciais, para depois voltar ao Congresso e, a seguir, ao Senado.

O imposto sobre serviços digitais continua, assim, o seu ‘percurso parlamentar’, depois de ultrapassar os entraves causados pelos três partidos, que tinham como objetivo adaptá-lo à tributação das empresas no século XXI. Segundo a informação divulgada pela agência noticiosa Efe, as propostas em causa foram rejeitadas com 198 votos contra e 148 a favor.

A notícia não deverá agradar aos Estados Unidos, que no início desta semana anunciaram que iriam abrir uma investigação às taxas sobre os serviços digitais que estão a ser implementadas ou estudadas em vários países do mundo, incluindo europeus. O inquérito envolve, por exemplo, Espanha, Itália, Reino Unido, Áustria, Brasil, República Checa, Indonésia, Índia ou Turquia.

O argumento na base destas propostas de lei? Gigantes tecnológicas como o Facebook, a Amazon ou a Alphabet devem ser tributadas com base nas receitas locais, ou seja, tendo em conta o sítio onde ocorrem as vendas em vez de onde têm a sede. “O presidente Trump está preocupado com o facto de muitos dos nossos parceiros comerciais estarem a adotar esquemas fiscais desenhados para atingir injustamente as nossas empresas”, disse o representante comercial norte-americano na terça-feira.

O gabinete de Robert Lighthizer garante que os Estados Unidos estão “preparados” para tomar “todas as medidas apropriadas para defender” os seus “negócios e trabalhadores contra qualquer discriminação”. O país, ‘casa’ de muitas dessas multinacionais, a questão deve ser tratada com um acordo multilateral no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Em Portugal, o projeto do Bloco de Esquerda para tributar as gigantes da economia digital foi chumbado no parlamento em  março de 2019 com os votos contra do PSD, PS, CDS e do deputado Paulo Trigo Pereira. O PAN absteve-se e o PCP e o PEV votaram favoravelmente.