Teletrabalho: empresas obrigadas a pagar aumentos nas contas da energia e da net (com áudio)

A proposta foi apresentada pelo Bloco de Esquerda e PS, na passada sexta-feira, abrindo a porta à aprovação de um novo enquadramento legal do teletrabalho, depois de este regime ter ganho uma expressão nunca antes vista em Portugal por causa da pandemia.

As empresas serão obrigadas a pagar as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho, incluindo os custos com a energia e com a internet, desde que a comparação com as despesas que o trabalhador tinha antes de aderir a este regime mostre que houve um acréscimo dos gastos, notícia o “Publico“, este domingo.

A proposta foi apresentada pelo Bloco de Esquerda e PS, na passada sexta-feira, abrindo a porta à aprovação de um novo enquadramento legal do teletrabalho, depois de este regime ter ganho uma expressão nunca antes vista em Portugal por causa da pandemia.

Esta não é a primeira vez que o PS sugere esta medida. Em abril, no projeto-lei entregue ao Parlamento, os socialistas sugeriam que as despesas relativas ao teletrabalho, nomeadamente internet, eletricidade, aquisição de equipamentos e sistemas informáticos, assim como os de manutenção dos mesmos devem ser “compensadas pelo empregador”.

No texto de substituição agora entregue, é eliminada a parte relativa ao “acordo do empregador”, uma alteração que, para o BE, faz toda a diferença. “Caiu a expressão que tornava as despesas não um direito do trabalhador, mas sim uma possibilidade se o patrão estivesse de acordo. O PS aceitou o princípio, para nós fundamental, de tornar o pagamento das despesas obrigatório, imperativo, não negociável”, adiantou ao jornal José Soeiro, deputado do BE responsável pela área laboral, algumas horas depois de a líder do partido ter anunciado que o PS e o BE tinham chegado a um acordo.

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