Teletrabalho volta a ser obrigatório mesmo sem implicar acordo entre empresa e trabalhador

O Conselho de Ministros anunciou hoje as novas medidas que vão vigorar até ao final do mês de janeiro no âmbito do novo Estado de Emergência.

António Costa | Cristina Bernardo

O novo Estado de Emergência que arranca às 00h00 de sexta-feira, 15 de janeiro, volta a prever o teletrabalho obrigatório sem implicar acordo entre empresa e trabalhador.

“Primeiro, tal como aconteceu em março e abril o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e ou trabalhador e dispensando acordo entre eles, o teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível”, disse hoje António Costa sobre o novo período de confinamento que dura até 30 de janeiro.

“Para assegurar o cumprimento da obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação de obrigatoriedade de teletrabalho”, avançou o primeiro-ministro após o Conselho de Ministros onde foram decretadas as regras para o novo período de confinamento.

O Estado de Emergência vigora das 00h00 do dia 15 de janeiro, próxima sexta-feira, até às 23h59 do dia 30 de janeiro.

Dez meses depois do início da pandemia no país, Portugal ultrapassou hoje a barreira do meio milhão de infetados, com um 507.108 casos confirmados de Covid-19, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS). Nas últimas 24 horas foram também batidos dois recordes diários: o número de novos casos diários atingiu 10.556 novos casos, e o número de vítimas mortais atingiu as 156 pessoas, para um total de 8.236.

Relacionadas

“Regra é ficar em casa”. António Costa anuncia confinamento geral a partir de 00h00 de sexta-feira

Após reunião do Conselho de Ministros, António Costa anunciou o endurecimento das medidas de restrição para conter os contágios por Covid-19. Medidas irão entrar em vigor às 0h00 de 15 de janeiro.

Governo vai manter todas as escolas abertas durante confinamento

O primeiro-ministro anunciou hoje as novas medidas que vão vigorar em Portugal continental durante o novo Estado de Emergência.
Recomendadas

Governo anuncia que 42% do PRR já está em vias de contratualização

O Executivo reuniu-se com a comissão de acompanhamento do PRR e no final deu a conhecer que 15 % dos fundos já estão contratualizados, mas, mais importante ainda, 42% estão em vias de contratualização.

EUA: Relatório do emprego de julho pode sinalizar início de mudança da política pela Fed

Os números de julho referentes à criação de emprego nos EUA serão seguidos com atenção pelos mercados e pela Reserva Federal, que quer ver mais evolução neste capítulo antes de retirar o apoio à retoma, como reafirmou já várias vezes o presidente deste organismo.

UTAO: Encargos com PPP aumentam 8 milhões de euros no primeiro semestre de 2020

Nos primeiros seis meses do ano passado, “o volume de encargos líquidos globais com todas as PPP ficou acima do duodécimo correspondente a metade do ano, tendo-se executado 59,7% da dotação orçamental prevista”.
Comentários