A chegada da espanhola Teresa Ribera à Comissão Europeia é bem-vista por dois ex-ministros portugueses que trabalharam de perto com a ex-ministra da Transição Ecológica de Espanha.
A sua ascensão a número dois da Comissão presidida por Ursula von der Leyen significa mesmo que Portugal vai ter um interlocutor num cargo-chave em Bruxelas, que percebe as necessidades do país.
Teresa Ribera vai ficar com a pasta da Transição Climática, mas também com a importante pasta da Concorrência: Apple, Amazon, Google e Meta são algumas das grandes empresas tecnológicas que vai ter de enfrentar.
“É uma ótima notícia para Portugal”, pois vem do Governo espanhol, que “compreende bem o contexto do sul da Europa” e que tem sido um “campeão nas políticas ambientais e de desenvolvimento das renováveis”, disse ao JE o ex-ministro do Ambiente Duarte Cordeiro.
Foi uma das responsáveis pela criação do mecanismo ibérico que estipula um preço máximo de referência para a venda da eletricidade por parte das centrais a gás natural, impedindo que os preços no mercado grossista fiquem inflacionados (o preço do gás disparou após a invasão da Ucrânia). O mecanismo entrou em vigor em junho de 2022, após uma longa maratona negocial entre Lisboa e Madrid com Bruxelas. Foi desativado no final de 2023, mas já não era ativado desde fevereiro do ano passado, pois os preços do gás já estabilizaram face à pré-invasão da Ucrânia pela Rússia.
João Pedro Matos Fernandes conviveu com a então ministra da Transição Ecológica quando era ministro do Ambiente: “A Teresa está excecionalmente bem preparada. E é muito relevante que a transição fique com ela. Vai dar um papel de relevo a tudo o que são questões de clima e energia. Tem um entendimento que as questões do clima são transversais e não setoriais. Para além de ter sido uma extraordinária e muito competente ministra da energia, clima e ambiente, tem uma grande sensibilidade social e capacidade política”.
Sobre o facto de Madrid ter conseguido obter um cargo muito importante na nova Comissão Europeia, o responsável reconhece que “Espanha é um país muito importante, e tem estado comprometido com a Europa e as políticas europeias”.
Em relação à criação do mecanismo ibérico, Matos Fernandes revela que a ideia partiu de Madrid… e de Lisboa. “Fomos mesmo nós os dois que o desenhámos. Na minha última deslocação oficial, um belo dia em Roma, fui eu quem explicou a Pedro Sanchez, António Costa e Mario Draghi o que devia ser a exceção”, tendo o ministro do Ambiente seguinte, Duarte Cordeiro, sido o responsável pela implementação da medida, afirma.
Duarte Cordeiro também recorda o processo que levou à criação da “exceção ibérica”: “partilhámos as negociações e a concretização que envolveu uma compreensão e reconhecimento da circunstância da excecionalidade. A Península Ibérica é um exemplo de incorporação de energias renováveis, o quarto país europeu, e conseguimos responder com as energias renováveis” à crise energética”.
O agora consultor do setor energético espera que Teresa Ribera tenha em conta as “fracas interligações do sul da Europa que impedem que a energia produzida” na Ibéria seja aproveitada mais a norte.
“Tem uma experiência grande pois lidou com o período da crise energética e a Europa obteve resultados extraordinários com a diminuição do gás russo. O ganho de autonomia deve ser prosseguido”, defendeu o ex-ministro.
Sobre os principais desafios que Teresa Ribera vai enfrentar, o líder da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) afirma: “na alteração climática, deveríamos revisitar o pacto ecológico europeu e o que não conseguimos implementar nos últimos anos como resultado da Covid e a invasão da Ucrânia”, apontando para a crise energética que se seguiu, com subida dos preços e impacto na inflação, a par da subida das taxas de juros, que afetou particularmente o sector das renováveis pois é um sector de capital intensivo. “É preciso que a política económica e fiscal esteja alinhada com o contributo dos estados-membros”.
Em relação ao mecanismo ibérico, Pedro Amaral Jorge conclui que a “exceção ibérica não beneficiou Portugal de todo. Tínhamos o efeito controlado, pois as eólicas vendiam eletricidade abaixo do preço do mercado. Não teve grandes resultados e não se percebe quem vai pagar essa conta. Alguém vai ter de pagar este gás. Foi uma medida populista que não fez sentido nenhum”.
Teresa Ribera Rodriguez (Madrid, 1969) licenciou-se em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Em 1995, entrou para o corpo de dirigentes do Estado espanhol. Foi também professora de Direito na Universidade Autónoma de Madrid.
Integrou o governo de Jose Luis Zapatero como secretária de Estado das Alterações Climáticas entre 2008 e 2011. Entrou para o executivo de Pedro Sanchez em 2018 onde se manteve até agora como ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico de Espanha, e ocupava também o cargo de terceira vice-presidente do governo.
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