Crise política. Marcelo “discorda” da decisão de manter Galamba no Governo

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Temos estado a acompanhar os desenvolvimentos políticos desta terça-feira. Recorde a linha do tempo desta tarde:

• O ministro das Infraestruturas, João Galamba, começou por reunir com o primeiro-ministro esta manhã;
• António Costa convocou depois o seu núcleo político. A reunião de coordenação política do Governo contou com a presença de Fernando Medina, Pedro Adão e Silva, Duarte Cordeiro, Mariana Vieira da Silva e António Mendonça Mendes;
• Costa reuniu com Marcelo em Belém e seguiu-se uma coreografia de movimentações: o primeiro-ministro sai da residência oficial do Presidente e só chega a São Bento quase uma hora depois (o trajeto levaria cerca de 15 minutos). Nos entretantos, Marcelo deixa Belém e Galamba sai das instalações do Ministério ‘descaracterizado’ – sem gravata e noutra viatura;
• O ministro das Infraestruturas apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro alegando a necessidade de “tranquilidade institucional”;
• Costa rejeitou o pedido e disse em conferência de imprensa que mantém confiança pessoal e política no ministro, invocando a sua crença nos factos apresentados por Galamba que, diz, foi vítima de um “incidente deplorável” no Ministério;
• Marcelo Rebelo de Sousa discorda com a atuação do primeiro-ministro, mas não concretiza se utilizará algum dos seus poderes – desde o pedido de formação de um novo Governo à chamada “bomba atómica”, a dissolução da Assembleia da República;
• Partidos da oposição divergem nas reações. Partidos da esquerda afastam cenário de dissolução e pedem uma “remodelação” no Governo, tal como já sugeriu o presidente do PS, Carlos César. Partidos da direita são mais duros nas críticas e nas exigências ao Presidente da República;

22h11 Rui Tavares não quer dissolução da Assembleia da República

O representante do Livre, Rui Tavares, reage também à decisão do primeiro-ministro alertando para os riscos associados a uma dissolução parlamentar por parte do Presidente da República.

“Era bom saltar da frigideira para o fogo?”, questiona o deputado, que acha que esse cenário “não seria bom para o país”.

Tavares diz que tanto o primeiro-ministro como o Presidente falaram “a partir da sua consciência” e acrescenta que a sua própria consciência lhe diz “que isto não é bom para o país”.

“O primeiro-ministro apresenta como uma espécie de bravata contra o populismo este último ano. Não é com bravatas”, acrescenta.

22h04 Catarina Martins diz que Governo está “absolutamente descredibilizado”

A coordenadora do Bloco de Esquerda soma-se às críticas da oposição à atuação do primeiro-ministro. Os sucessivos casos envolvendo membros do Governo e do PS têm descredibilizado o Executivo, diz.

Catarina Martins mostrou-se também “surpresa” pela declaração de António Costa sobre aquilo que classifica como uma “coboiada do Ministério das Infraestruturas”.

O Governo, diz, está assombrado por ministros que “mentem sobre a relação com uma importante empresa pública portuguesa”.

“A maioria absoluta [do PS] foi uma espécie de ‘carta branca’ para que os ministros pudessem fazer o que lhes apetecia”.

Sobre uma eventual dissolução da Assembleia, a líder bloquista também não crê que a solução seja a mais imediatamente exigível ao Presidente da República. “O país não tem muito tempo”, refere, defendendo uma remodelação do Governo, tanto ao nível dos membros do Executivo, como das políticas centrais.

21h55 Ventura questiona se Costa “está bem mentalmente?”

Em conferência de imprensa e a reforçar o comentário deixado no Twitter poucos minutos antes, André Ventura questiona “a posse de toda a sua capacidade [mental]” do primeiro-ministro.

O líder do Chega mantém a crença numa mentira por parte de João Galamba no que diz respeito às reuniões com a ex-CEO da TAP. Diz ainda que António Costa deveria ter respeitado a opinião da Presidência e, em última análise, a decisão do ministro das Infraestruturas.

O representante do partido acredita que o primeiro-ministro está a tentar provocar a dissolução da Assembleia da República — um cenário que não só deitaria abaixo o Governo, como todas as comissões parlamentares, entre elas a de inquérito à TAP.

“António Costa veio fazer um exercício de vitimização”, sublinha.

21h49 “A questão essencial não é a entrada ou saída de ministros”, diz PCP

Em reação à decisão do primeiro-ministro, Paula Santos do PCP refere que a preocupação dos comunistas não se prende com o carrocel de nomes a entrar ou a sair do governo, mas sim “dar resposta aos problemas que afetam os trabalhadores e o país”.

“O que tem prejudicado o país são as políticas do Governo”, acrescenta.

“As opções políticas por parte do Governo e do PS não se distancia de outros partidos como o PSD, a IL ou o Chega”, diz a lídar parlamentar do PCP.

21h42 Inês Sousa Real: Portugal não pode continuar “refém do braço de ferro entre Costa e Marcelo”

Inês Sousa Real, do PAN, diz-se “surpresa” pela decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba na pasta das Infraestruturas, mesmo depois deste ter apresentado um pedido de demissão.

“Não podemos continuar a ter o país refém do braço de ferro entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa”, diz a deputada única do partido.

À semelhança do presidente do PS, Carlos César, Sousa Real diz que Marcelo tem opções além da dissolução da Assembleia da República, nomeadamente a possibilidade do Presidente de exigir a formação de um novo Governo a António Costa.

“O PAN cá estará pronto para apresentar as soluções”, reforça.

21h40 “É a humilhação pública do Presidente”, diz Rui Rocha

O líder da Iniciativa Liberal diz que a decisão de Costa representa uma “humilhação pública do Presidente”. Acrescenta que “a única maneira de repor a normalidade democrática é a dissolução”.

“O que aconteceu hoje é incidente gravíssimo. É um desafio claro à autoridade do senhor Presidente da República. Estamos perante um cenário de conflito institucional aberto”, salienta o liberal.

“Aquilo que o primeiro-ministro quis fazer esta noite é uma humilhação pública do Presidente da República (…) Não vejo outra solução que não usar os seus poderes”, diz ainda.

21h35 CDS exige dissolução da Assembleia da República

Numa nota enviada às redações, o líder do CDS Nuno Melo diz que “o regime caiu no fundo. Se a demissão de João Galamba era insuficiente – a manutenção no cargo pelo primeiro-ministro significa a desconsideração de mínimos de ética na política”

“A conjuntura da governação está pior do que antes, num pântano que se adensa. A repetição permanente de casos e a total ausência de estatura e sentido de Estado de governantes degrada e mina perigosamente a credibilidade das instituições democráticas. Afrontando o Presidente da República, desvalorizando as preocupações de Belém e a percepção geral do país, o primeiro-ministro coloca o governo num plano insustentável”, acrescenta.

“O CDS encontra hoje razões acrescidas para reafirmar o pedido de dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições antecipadas”, remata Nuno Melo.

21h29 Marcelo não concorda com decisão

O Presidente da República já emitiu uma nota oficial de comentário à decisão de António Costa. Diz Marcelo Rebelo de Sousa que “discorda da posição desde quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles” por parte dos portugueses.

Leia a nota na íntegra:

“O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a percepção dos cidadãos quanto às instituições políticas.

O Primeiro-Ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável.

O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.

21h25 Discrição das conversas com Marcelo “é base essencial da confiança”

Costa diz que não comenta nem nunca comentou ou comentará as conversas que mantém com o Presidente da República e sublinha que essa “discrição” dos assuntos de Estado é imperativa para o equilíbrio institucional que o chefe do Governo mantém com a Presidência. “É uma base essencial de confiança”, diz.

“Oiço com muita atenção o que diz o Presidente da República, e considero muito a opinião do Presidente da República, como é meu dever e sentimento geral do país. Muitas vezes concordamos, outras vezes não”, acrescenta.

21h18 “O PS é um partido de gente livre”

Sobre as recentes críticas por parte do presidente do Partido Socialista, Carlos César, António Costa diz que tomou conhecimento da entrevista e refere que “o PS, felizmente, é um partido de gente livre”. “É bom que o presidente do PS presida a essa liberdade dos socialistas”, salienta.

“Tomei boa nota da opinião de Carlos César”, acrescenta com um sorriso.

21h14 Governo respeitará “qualquer decisão do Presidente da República”

Ainda sobre a eventual atuação de Marcelo Rebelo de Sousa, com quem o primeiro-ministro esteve hoje reunido durante mais de uma hora e meia, Costa diz que não fará “especulações”, mas recorda que os portugueses “foram muito claros” nas eleições que deram maioria absoluta ao PS.

“O Governo está cá para respeitar qualquer decisão do Presidente da República”, reforça.

21h11 Dissolução? “Há um domínio amplo de incerteza”

Ao dizer que assume todas as responsabilidades, António Costa não concretiza se se coloca em causa uma dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente:

“O exercício de PM exige muitas vezes a disponibilidade para a solidão e tomarmos as decisões que temos que tomar e arcar com as responsabilidades. Já disse há pouco: era muito mais fácil ter aceite o pedido de demissão. Em boa consciência, não o podia aceitar. E prefiro ficar de bem com a minha consciência.

Tenho esperança que o futuro demonstre que a minha decisão foi acertada. Há um domínio amplo de incerteza. Agora há uma coisa que tenho por certo: o que me diz a minha consciência. Não posso imputar ao Dr. João Galamba nenhum ato ou nenhuma omissão que determinem a sua demissão”, diz.

21h04 “Escolho a minha consciência”, diz Costa

Num pedido de desculpas reforçado, o primeiro-ministro reafirma a confiança em João Galamba que, diz, muitos surpreendeu ao revelar-se “um excelente secretário de Estado” e que dará “um excelente ministro”.

Caso essa excelência não se comprove, diz, a responsabilidade é do próprio primeiro-ministro.

“Nem sempre é fácil tomar decisões. Seria muito mais fácil seguir a opinião dos comentadores e aceitar a demissão, e ouvir a generalidade dos agentes políticos. Mas, entre a facilidade e a consciência, lamento desiludir os que vou desiludir, mas escolho a minha consciência”, termina.

Já em conferência de imprensa, diz que não pode “prescindir de um membro do Governo que deu provas ao longo dos anos da sua competência”.

20h59 Costa não aceita demissão de João Galamba

“O cenário político do país tem sido marcado nos últimos dias por um deplorável incidente, ocorrido no Ministério das Infraestruturas, que a todos os títulos é deplorável”, começa por dizer.

“A nome do Governo, quero apresentar desculpas aos portugueses”, continua. “Trata-de se um incidente de natureza excecional, mas que fere o dever do Governo de contribuir para o prestígio e credibilidade das instituições”

“O senhor ministro das Infraestruturas dirigiu-me uma carta, apresentando o seu pedido de demissão. Tenho consciência que a demissão do ministro das Infraestruturas tem sido insistentemente reclamada […] pela generalidade dos agentes políticos. Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”, acrescenta o primeiro-ministro.

“Procurei informar-me detalhadamente sobre o ocorrido, e em minha consciência tenho o entendimento que o ministro das Infraestruturas não procurou de forma alguma ocultar qualquer informação à comissão parlamentar de inquérito”, diz ainda.

“Pelo contrário, o facto que determinou a sua decisão de demitir um colaborador foi precisamente a suspeita de que esse colaborador estava a ocultar informação solicitada pela comissão parlamentar de inquérito. Foi o próprio ministro das Infraestruturas que entregou à CPI a documentação solicitada”.

20h43 Montenegro reage

O presidente do PSD diz que a saída de Galamba “diz muito sobre a liderança – ou falta dela – do primeiro-ministro”.

Num tweet publicado pouco depois da demissão do ministro, o líder da oposição classifica a mais recente baixa no Executivo como uma falha imputável ao chefe do Governo.

A saída do Ministro das Infraestruturas pelo próprio pé, depois das reuniões da manhã e da tarde não terem produzido esse resultado, diz muito sobre a liderança – ou a falta dela – do PM.

— Luís Montenegro (@LMontenegroPSD) May 2, 2023

20h28 Costa fala ao país esta noite

O primeiro-ministro fala ao país às 20h45. A confirmação surge numa nota do gabinete de António Costa, enviada pouco depois da demissão do ministro das Infraestruturas.

20h19 João Galamba demite-se

Nota do ministro demissionário, que apresentou há momentos a sua demissão.

“Comunico que apresentei, agora mesmo, o meu pedido de demissão ao Senhor Primeiro-Ministro.

No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo.

Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento.

Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante, tal como foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo Senhor Primeiro-Ministro.

Reitero todos os factos que apresentei em conferência de imprensa sobre os acontecimentos ocorridos e reafirmo que sempre entreguei à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha.

Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas.

Agradeço ao Senhor Primeiro-Ministro a honra de me ter permitido participar no seu Governo e agradeço ao Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas e ao meu Gabinete todo o trabalho e dedicação que colocaram ao serviço do interesse público.

Por fim, apresento as minhas desculpas à minha Chefe do Gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada.”

19h44 Costa chega a São Bento

O primeiro-ministro já chegou à residência oficial do primeiro-ministro, cerca de uma depois de sair da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa. O percurso normal demoraria cerca de 15 minutos.

Não se confirma ainda que haja uma comunicação por parte de António Costa esta noite.

19h32 João Galamba saiu agora do edifício do Ministério

O ministro das Infraestruturas deixou as instalações do ministério que tutela.

António Costa já saiu de Belém há cerca de 40 minutos – é incerto se se desloca para a residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

O primeiro-ministro reuniu com o ainda ministro das Infraestruturas esta tarde, mas nenhum dos dois fez qualquer comentário sobre a conversa.

19h28 Marcelo Rebelo de Sousa de saída de Belém

Marcelo Rebelo de Sousa também já saiu da residência oficial do Presidente da República, após reunir com o primeiro-ministro.

A agenda pública do Presidente não tem nada previsto para o dia de hoje.

“Parece-me um pouco estranho que vá agora para casa”, diz a comentadora da CNN Portugal Anabela Neves. “Hoje, num fim de tarde como este… Todos os sinais merecem alguma leitura. Não achei normal esta saída do Presidente no seu carro oficial, não se sabe bem para onde”.

19h17 Reunião terminada. Remodelação alargada fora de questão

Dá-se por terminada a reunião entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. O encontro, pedido por António Costa a Marcelo Rebelo de Sousa, demorou mais de uma hora e meia. O chefe do Governo deverá seguir agora para São Bento, não estando ainda confirmado se falará ao país esta noite.

Contudo, e apesar de pouco se saber do teor da reunião, o Expresso avança que o primeiro-ministro não apresentou uma proposta de remodelação alargada do Governo, como muito se tinha especulado.

Ao Jornal Económico, esta tarde, o politólogo José Adelino Maltez destacou que Costa “cosutma escolher entre a corrente e não ceder a pressões”. Sobre João Galamba, o mesmo especialista diz o comportamento do ministro não são compatíveis com o que se exige de uma figura do Governo.

A esta reunião antecedeu-se uma outra. Vários membros do núcleo político do Governo estiveram à mesa com o primeiro-ministro esta tarde. Deste grupo de coordenação política estiveram presentes Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina, Duarte Cordeiro, Pedro Adão e Silva, e o secretário de Estado adjunto António Mendonça Mendes.

19h14

Boa tarde. Estaremos a acompanhar em direto os desenvolvimentos em torno da crise política que levou o primeiro-ministro a reunir hoje com o seu núcleo político e com o Presidente da República.