Os proprietários de terras que as deixarem ao abandono vão passar a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), avança o Correio da Manhã esta sexta-feira, 14 de junho.

A avaliação geral da propriedade rústica vai abranger cerca de 11,5 milhões de terrenos de norte a sul do país, segundo os dados do fisco. Desta forma, o IMI vai funcionar como fator de incentivo ao ordenamento do território e à promoção da agricultura.

O início dos trabalhos técnicos de avaliação dos terrenos rústicos é definido pela Autoridade Tributária. No seu plano de atividades para este ano, a AT define esta avaliação como um “dos projetos relevantes planeados para 2019”.

A avaliação geral já está a ser aplicada como teste-piloto a sul do Tejo, com esta zona a ser escolhido devido à maior dimensão das terras e a uma maior facilidade em elaborar o seu cadastro, escreve o CM. Depois, a avaliação será alargada ao resto do país.

As receitas do IMI de terrenos rústicos atingiram os 7,7 milhões de euros em 2017, um valor bastante abaixo dos 1,48 mil milhões de euros gerados com os imóveis urbanos.