Trabalhadores solteiros acima da média da carga fiscal da OCDE. Já os casados com dois filhos ficam abaixo da média

A carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho desceu em 2018 0,7 pontos percentuais para os contribuintes solteiros e sem filhos, situando-se em 40,7%, mas permanece acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que desceu de 36,2 para 36,1%.

Segundo o relatório “Taxing Wages 2019”, elaborado pelo Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE, ligeiramente melhor estão os contribuintes portugueses casados e com dois filhos, cuja carga fiscal foi de 29% em 2018 quando apenas um dos membros do agregado familiar trabalha, contrastando com a média de 26,6% no conjunto dos países que pertencem à organização.

Em causa estão os benefícios fiscais e as retenções específicas relacionadas com a existência de menores dependentes. A redução de carga fiscal que daí decorre foi de 11,7 pontos percentuais em Portugal, excedendo a média de 9,5 pontos percentuais na OCDE.

Salientado pelos autores do relatório foi o facto de os benefícios fiscais e retenções específicas relativos a menores dependentes ter reduzido a taxa média de impostos pagos por trabalhadores casados e com dois filhos para 12,1% em 2018, o que representa a 28.ª mais reduzida no conjunto da OCDE (cuja média está em 14,2%). Assim sendo, esses trabalhadores levam para casa 87,9% do salário bruto no fim do mês, enquanto a média nos países da organização fica em 85,8%.
Pior ficam os trabalhadores solteiros, cuja média de 26,6% na taxa de impostos permite levar apenas 73,4% do salário bruto para casa, abaixo da média de 74,5% na OCDE.

O relatório “Taxing Wages 2019” chama ainda atenção para o agravamento da carga fiscal para os trabalhadores solteiros e sem dependentes ao longo dos últimos anos. Entre 2000 e 2018 registou-se um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em Portugal, de 37,3 para 40,7%, embora essa percentagem tenha diminuído de 37,4 para 36,1% no conjunto dos países da organização.

E ainda que a carga fiscal para os trabalhadores solteiros e sem dependentes tenha aumentado 0,6 pontos percentuais na OCDE ao longo da última década, essa subida sentiu-se ainda mais para os portugueses, que suportaram um acréscimo de 4,2 pontos percentuais entre 2009 e 2018.