Tribunal reduz em dois anos penas de prisão de “Clã búlgaro”

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu em dois anos as penas de prisão entre os 9 e 17 anos da maioria dos arguidos de um grupo organizado de carteiristas búlgaros que, entre 2009 e 2013, roubaram cartões multibanco a idosos de norte a sul do País, tendo atacado 150 vítimas.

Segundo o TRP, o Tribunal da Relação do Porto,” apreciando os recursos de muitos dos dezanove arguidos de nacionalidade búlgara que o Juizo Central Criminal do Porto havia condenado em penas que variaram entre os 9 e os 17 anos de prisão, pela prática dos crimes de associação criminosa, roubo, burla informática qualificada, burla informática e furto qualificado, manteve a condenação de todos os arguidos”. Porém, acrescenta, reduziu cada uma daquelas penas em dois anos, enquanto a do arguido principal foi baixada para 14 anos de prisão.

A decisão do Tribunal consta do acórdão, datado de 21 de fevereiro de 2018, e reporta-se a factos que sucederam de janeiro de 2009 a abril de 2013 relativos actuação dos arguidos enquanto grupo organizado de carteiristas, actuação que no caso português se iniciou na zona da Grande Lisboa, estendendo-se paulatinamente a todo o país.

“O grupo era hierarquizado e com divisão definida de tarefas, com campo de acção que se estendeu por vários países da Europa, vivendo exclusivamente dos proventos obtidos com a prática dos factos ilícitos”, recorda o TRP.

Por regra, obtinham o código de cartões ou cadernetas de acesso a caixas ATM, posicionando-se atrás dos utilizadores destas, para o que escolhiam geralmente pessoas de idade avançada. Visto o código de acesso anotavam-no e tratavam depois de subtrair o cartão de débito ou caderneta ao seu titular, sem que o mesmo desse conta, posto o que, utilizando-o abusivamente com o código previamente obtido, efectuavam em caixas ATM todos os levantamentos de numerário que o sistema permitisse, bem como pagavam compras realizadas.

Além das penas efetivas, os arguidos têm ainda de pagar indemnizações às vítimas, que ascendem aos 50 mil euros.

O grupo condenado pertence ao ‘clã Roma’, também denominado ‘Kardarashi’, em que as famílias, desde o nascimento, incutem aos filhos que ser carteirista é uma arte e negócio familiar. A pena mais pesada foi aplicada ao homem considerado o cabecilha do esquema, que consistia em decorar o código do cartão multibanco, para depois o roubar e fazer levantamentos.