Tudo o que precisa de saber sobre os reembolsos do IRS

Está à espera do reembolso de IRS? No Portal das Finanças pode acompanhar, passo a passo, o seu estado.

Cristina Bernardo

A lei diz que o Fisco tem até 31 de julho de 2019 para devolver o IRS a todos os contribuintes que a ele tenham direito, seja através de transferência bancária (quando o contribuinte tenha indicado o seu NIB na declaração de rendimentos), por cheque ou vale postal. Mas, nos últimos anos, tem-no feito bastante mais cedo.

Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, este ano, o Fisco pretende repetir os prazos de reembolso de 2018. No caso do IRS automático, que abrange mais de três milhões de agregados, o prazo médio dos reembolsos foi de 11 dias no ano passado, enquanto que para os contribuintes que procederam à entrega da Modelo 3 nos moldes habituais aquele prazo rondou os 16 dias.

A confirmar-se esta intenção, e se tudo correr sem sobressaltos, significa que poderá ter o seu reembolso já no final desta semana. Contatada pelo Jornal Económico, fonte do ministério das Finanças confirma que “os reembolsos serão iniciados muito em breve”. Isto se foi um daqueles contribuintes que entregou a declaração logo nos primeiros dias de abril. Regra geral, quem entrega o IRS mais cedo é “premiado” e acaba por receber o reembolso também mais cedo.

Mas atenção: os prazos de reembolso do IRS dependem do tempo que os serviços demoram a processar as declarações e o reembolso, podendo em alguns casos haver atrasos caso se verifique o envio de um número elevado de declarações no mesmo intervalo de tempo.

De salientar ainda que o reembolso pode ser retido se existirem dívidas fiscais que se encontrem em fase de cobrança coerciva ou a serem pagas em prestações. Também pode ser condicionado se forem detetadas “divergências”.

Consultar o reembolso do IRS

Pode consultar o reembolso do IRS online no Portal das Finanças. Tem de selecionar as opções: Início > Os Seus Serviços > Consultar > Informação Financeira > Movimentos Financeiros. É necessário selecionar o ano (2018) e o tipo de imposto (IRS) e clicar em “pesquisar” para obter o resultado.

Se aparecerem valores nos resultados associados ao Reembolso, carregue em detalhe para saber mais informações. Se ainda aparecer tudo a zeros significa que o reembolso ainda não foi emitido.

Depois de o Estado liquidar o seu reembolso, o dinheiro deve demorar cerca de três dias úteis até ficar disponível na sua conta bancária. Se receber o reembolso por cheque ou vale postal, pode demorar mais.

A entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e a confirmação do IRS Automático teve início a 1 de abril e decorre até 30 de junho.

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