UGT envia carta à Embaixada dos EUA a propósito da reserva face às políticas de diversidade

Embaixadas norte-americanas de vários países – entre eles Portugal, Espanha, França, Dinamarca e Bélgica – enviaram às empresas com negócios com a administração de Donald Trump uma carta em que diziam que essas empresas deveriam abandonar as políticas de diversidade se quisessem manter o vínculo. A carta mereceu pouca atenção das empresas, mas a UGT decidiu responder.

A carta manifesta a preocupação da central relativa às diligências iniciadas pelo presidente dos Estados Unidos de contactar empresas que operam em Portugal para efetuarem alterações ou retirarem programas de promoção da diversidade, equidade e inclusão.

Endereçada a Douglas Koneff, encarregado de negócios da embaixada, a carta confirma que “a União Geral de Trabalhadores (UGT) teve conhecimento de que o vosso Governo terá iniciado diligências no sentido de contactar empresas que operam em Portugal no sentido de promover alterações ou a retirada de programas de promoção da diversidade, equidade e inclusão, no seguimento de uma ordem executiva assinada, em janeiro, pelo Presidente dos Estados Unidos da América”.

A UGT não “pode deixar de manifestar a sua preocupação com a possibilidade de uma tal prática, atentos os princípios de acolhimento e de respeito mútuo pelos valores e princípios que regem os nossos dois países, os quais sempre se traduziram no integral cumprimento – e na promoção desse cumprimento – da legislação em vigor em cada um deles”.

Assinada por Mário Mourão, secretário-geral da organização sindical, a UGT refere que “Portugal é um Estado de Direito, inserido na União Europeia e não podemos deixar de recordar que os Tratados da União Europeia e a nossa Constituição garantem a igualdade e o direito à não discriminação com base no sexo, raça, religião, deficiência, idade ou orientação sexual”.

Em Portugal, as empresas trabalham regularmente com os sindicatos para desenvolver programas que estimulem a igualdade e a diversidade, “no pressuposto que, desta forma, se podem construir locais de trabalho livres de discriminação e de assédio. Os acordos coletivos de trabalho asseguram que as empresas têm práticas compatíveis com a legislação europeia e nacional e promovem a igualdade, a diversidade e a inclusão no dia a dia”.

E esse é um trabalho que deve ser respeitado, preservado, incentivado por todos. Empregadores, Trabalhadores, Cidadãos e Estados. “Estes são princípios basilares para que o trabalho digno seja uma realidade e para construirmos uma sociedade que queremos mais equitativa, que exigem não o seu afastamento, mas a sua promoção, algo a que, aliás, os empregadores portugueses estão obrigados”.

“A UGT espera assim que os Estados Unidos dêem continuidade à política que, ao longo de décadas, desenvolveram nos vários países com os quais mantêm relações e nas instituições internacionais a que pertencem, nas quais sempre tiveram um papel vital para a concretização de um mundo mais democrático, mais justo e mais solidário”, conclui a missiva.