Vacinas: António Costa diz ao PCP que quebrar acordo com União Europeia “é um perigo”

Além das vacinas, o partido questionou o Governo sobre os apoios cedidos pelo Estado. O primeiro-ministro também sublinhou que o “subsídio de desemprego vai entrar em vigor em fevereiro, a prestação social também entrará em vigor em fevereiro”.

António Costa | Cristina Bernardo

O primeiro-ministro, António Costa, diz que quebrar o acordo, relativamente às vacinas, com a União Europeia (UE) seria “um perigo”, esta terça-feira durante reunião plenária.

Em resposta ao Partido Comunista Português (PCP), António Costa sublinhou que “a ciência proporcionou foi algo absolutamente extraordinário” referindo-se à produção de vacinas “em menos de um ano”. O primeiro-ministro considerou “importante para países de menor dimensão e menores recursos” terem sido incluídos no plano de vacinação da UE, como foi o caso de Portugal. “Quebrar esse sentido de unidade é um perigo”, completou.

Por sua vez, o líder do PCP tinha apontado que “as farmacêuticas que produzem as vacinas, aprovadas pela União Europeia não têm capacidade de produção suficiente e não aceitam partilhar as patentes para que vacinas sejam produzidas por outros laboratórios”.  “Portugal não pode ficar refém e dependente destas farmacêuticas. O que vai acontecer, senhor primeiro-ministro?”, questionou Jerónimo de Sousa.

Quanto às respostas de António Costa, Jerónimo de Sousa afirmou que “não são totalmente convincentes”.

Do lado do PCP, também João Oliveira referiu as vacinas. “Aqui a questão não é de saber se há ou não vantagem de adquirirmos as vacinas sozinhos ou de adquiri-las todas em conjunto”, afirmou o comunista. Segundo João Oliveira, “a questão que se põe é como Portugal vai lidar com as limitações das empresas que produzem as vacinas”.

Depois da intervenção de João Oliveira, António Costa destacou que “a União Europeia tem um contrato assinado já com seis empresas diferentes. Nenhum medicamente pode ser comercializado pela União Europeia sem que seja licenciado pela Agência Europeia do Medicamento”. O primeiro-ministro acrescentou ainda que a Agência Europeia do Medicamento tem feito tudo para “encurtar os prazos”. António Costa recordou que apenas a Madeira recebeu com atraso, de 24 horas, as vacinas. Nos Açores o atraso foi de 48 horas, segundo o governante.

E os apoios que constam no Orçamento?

Ainda durante a sua intervenção, Jerónimo de Sousa questionou o Governo sobre “o ponto de situação relativamente à concretização” das medidas inscritas no Orçamento do Estado.

“Quando é que os trabalhadores dos serviços essenciais vão começar a receber o suplemento de risco?”, perguntou Jerónimo de Sousa acrescentado questões sobre o acesso dos pequenos e médios empresários para acesso aos apoios.

Em resposta às dúvidas do líder comunista, António Costa explicou que entraram automaticamente em vigor “pagamentos dos salários”. “Todas as pessoas que estão no lay-off têm direito a receber salário a 100%, sem encargos acrescidos para empresas”, referiu.

O primeiro-ministro também sublinhou que o “subsídio de desemprego vai entrar em vigor em fevereiro, a prestação social também entrará em vigor em fevereiro”.

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