“Vagas são menos de metade”. FENPROF sobre concurso externo de professores.

Arranca esta quinta-feira o concurso externo para professores, mas o maior sindicato do país diz que o número de vagas abertas são menos de metade do número de docentes que se aposentaram em 2019 e 2020.

José Sena Goulão/Lusa

Inicia-se esta quinta-feira, 26 de março, o concurso externo para professores e educadores, informou o Ministério da Educação. O concurso tem a duração de sete dias úteis e podem concorrer docentes que não integram os quadros de escola ou de zona pedagógica.

Reagindo ao anúncio, a Federação Nacional dos Professores – FENPROF -, maior sindicato do setor afirma: “O número de vagas aberto (782) é absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo”. Em comunicado enviado às redações, justifica:  “basta ter em conta que em 2019 se aposentaram mais de 1400 docentes e 321 já em 2020 (primeiro trimestre), para perceber que as vagas abertas correspondem a menos de metade do número de docentes que saíram para a aposentação”.

A estrutura sindical liderada por Mário Nogueira lembra que “em 16 de agosto de 2019, foram colocados 8.670 docentes, para todo o ano, através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial, o que significa que as vagas agora postas a concurso correspondem, apenas, a 9% daquelas necessidades que, na maior parte dos casos, são permanentes das escolas”.

No universo de potenciais candidatos às vagas agora abertas estão mais de 22 mil docentes com mais de três anos de serviço, mais de 10 mil com mais de 10 anos, quatro mil com mais de 15 e, até, 1500 com mais de 20, adianta a FENPROF.

Em síntese, a  FENPROF acusa o Governo e, em particular, o Ministério da Educação de se demitirem do combate à precariedade na profissão docente, acrescentando mais um dado. Em 2019, “por ocasião do último processo de vinculação, a média do tempo de serviço dos poucos docentes que conseguiram entrar em quadro, foi de mais de 15 anos”. Este número é, na apreciação da federeção de professores “uma inequívoca demonstração de que a precariedade laboral continua a ser um problema estrutural, alimentado por opção e conveniência política dos governos, em contradição com preceitos constitucionais, da legislação laboral e do direito comunitário”

 

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