Venezuela: Comissão Interamericana denuncia aumento de repressão após eleições

A presidente da CIDH, Roberta Clarke, apresentou um relatório ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, sobre a situação dos direitos humanos naquele país.

A reunião foi convocada a pedido de Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai.

Nesse relatório, Clarke denunciou que a repressão ocorrida após as eleições presidenciais – nas quais Nicolás Maduro foi proclamado vencedor pelas autoridades eleitorais – “reflete padrões já observados pela CIDH nos protestos de 2014 e 2017”.

A CIDH afirmou ainda ter observado o “uso arbitrário da força” que provocou pelo menos 23 mortos e dezenas de feridos, bem como detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados, com a detenção de mais de 1.600 pessoas, incluindo uma centena de menores.

Após a apresentação do relatório, intervieram os países que convocaram a reunião, enquanto os restantes países – como Brasil, México ou Colômbia, que adotaram uma posição mais branda com Caracas – decidiram não falar.

Nesta sessão aberta, o embaixador do Paraguai na OEA, Raúl Florentín, afirmou “que estas queixas graves não podem ser ignoradas pela comunidade internacional”.

O representante da Costa Rica, Milagro Martínez, defendeu um “processo de transição justo e de boa-fé” na Venezuela liderado por todas as partes, enquanto o embaixador peruano, José Luis Sardón, denunciou que no país das Caraíbas “tudo foi falsificado”.

Por sua vez, o embaixador dos EUA, Frank Mora, disse que o Governo de Maduro e os seus representantes “perpetuaram um clima de medo” que foi “agravado” depois das eleições de 28 de julho.

“Os Estados Unidos manifestam solidariedade com o povo da Venezuela que manifestou o seu desejo de mudança e de regresso às normas democráticas”, afirmou Mora, denunciando um “panorama assustador na área dos Direitos Humanos”.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, reiterou o seu pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI), para que aplique acusações e mandados de detenção contra responsáveis do Governo venezuelano.

Há duas semanas, o Conselho Permanente da OEA aprovou por consenso uma resolução que exigia que as autoridades venezuelanas publicassem rapidamente as atas eleitorais.

A Venezuela não faz parte da OEA desde que o seu Governo decidiu retirar-se da organização em 2017, devido ao que considerou ser uma interferência da organização, com sede em Washington, nos seus assuntos internos.