Vereadora do Urbanismo faz balanço de três anos de mandato na Câmara de Lisboa

Num artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios, a Vereadora do Urbanismo, Joana Castro e Almeida, faz um balanço do seu mandato de três anos na Câmara Municipal de Lisboa, sob o comando de Carlos Moedas.

Joana Castro e Almeida diz que “concluímos as obras do Lg. de S. Sebastião, da Pç. de Sete Rios, da entrada sul da Gulbenkian, da Parada do Alto de S. João e do Lg. do Rio Seco, projetos que tiveram como elemento comum a substituição de vastas superfícies asfaltadas por espaços de convívio para as pessoas”.

Depois acrescenta que, com o foco no desenvolvimento de um urbanismo de proximidade, “lançámos o programa Há Vida no Meu Bairro, uma aplicação prática do conceito da cidade dos 15 minutos”.

“Segundo este modelo, as principais funções urbanas – comércio, espaços verdes e de lazer, educação, cultura e saúde – estão à distância de uma curta caminhada pelo bairro”, acrescenta.

“Neste contexto, vamos concluir até ao fim do mandato sete intervenções R. D. José de Bragança (Beato), Av. Santos Dumont (Av. Novas), Av. Rainha D. Amélia (Lumiar), Pç. das Novas Nações (Arroios), R. Almada Negreiros (Olivais), B.º de Santa Catarina (Misericórdia) e Lg. da Anunciada (St. António)”, avança Joana Castro e Almeida.

“Concluímos o novo desenho para a Av. Almirante Reis, resultado de um amplo processo de auscultação à população”, refere a Vereadora que diz ainda que “os lisboetas querem mais espaço para o peão, mais árvores, mais segurança e melhor convivência entre modos de transporte, e foram estas preocupações que nortearam o novo desenho”.

Joana Castro e Almeida continua dizendo que “demos um grande passo na concretização do futuro desejado para o Martim Moniz. Resultado de um processo participativo, o projeto vencedor é de enorme qualidade, propondo um Novo Jardim do Mundo, no centro da cidade”.

No que toca ao tema sensível do licenciamento e habitação, a Vereadora diz que “resolver o problema da habitação é um dos maiores desafios da cidade”.

“A ação do Urbanismo centra-se no apoio à criação de mais oferta, através da simplificação e desburocratização dos processos. Desde 2022, licenciámos 8.013 fogos e 20 novas residências de estudantes, com um total de 3.623 camas”, assegura.

Para atingir estes resultados, “foi necessária uma aposta firme na contínua melhoria dos tempos de resposta e no ajuste dos procedimentos”.

Uma das medidas mais importantes foi a criação do Parecer Único, em detrimento dos inúmeros pareceres dos vários serviços, garantindo celeridade e coerência no processo de decisão, sublinha a Vereadora. “Também implementámos a figura do gestor de processo e o acompanhamento dos processos em tempo real”, acrescenta.

“Estamos a reduzir o passivo no licenciamento urbanístico e temos um saldo positivo entre processos entrados e decididos nos últimos 3 anos”, revela Joana Castro e Almeida.

“Nos projetos não estruturantes, que representam 96% dos processos de licenciamento, já estamos a aprovar arquitetura em 6 meses. Criámos ainda uma via verde, ‘As Minhas Obras’, para obras simples em habitação e pequeno comércio, com tempo de apreciação de 2 meses”, avança a Vereadora do Urbanismo.

“O foco tem sido garantir um bom serviço público, melhorando os tempos de resposta, a clareza, a comunicação e a transparência” sublinha.

“No planeamento, estamos focados em desbloquear processos que nunca foram concluídos ou se mostraram inexequíveis ao longo de anos”, refere Joana Castro e Almeida no artigo do Negócios.

“É inaceitável ter uma crise de oferta de habitação e, em simultâneo, ter vastas áreas da cidade expectantes, onde o aproveitamento do potencial construtivo se tem mostrado inviável”, refere.

“É com este sentido de urgência que estamos a concluir a alteração do Plano de Urbanização do Vale de St. António, que abrange 48 ha de terrenos quase exclusivamente municipais e permitirá desbloquear a construção de 2.400 fogos. Após décadas de impasse, teremos condições para criar um novo bairro, sustentável e acessível, às portas do centro histórico”, escreve ainda a Vereadora.

Joana Castro e Almeida diz que “continuamos a trabalhar com os promotores nas Unidades de Execução, que totalizam 126 ha de terreno e 1.250.000 m2 de área de construção. A resposta à carência habitacional passa também pela conclusão destes processos”.

“Estamos a trabalhar no Vale de Chelas de forma integrada, articulando a requalificação deste território com a construção do Hospital de Lisboa Oriental. Este continua a ser um território de oportunidade, para o qual estão previstos projetos de residências de estudantes e de habitação acessível”, avança.

“Aprovámos a Operação de Reabilitação Urbana da Quinta do Ferro depois de décadas de intervenções falhadas. Com um investimento de 20 milhões de euros, as obras de espaço público começam no início de 2025” refere a Vereadora.

Já “na Coroa Norte estamos a construir a primeira fase da Via Estruturante de Santa Clara, uma artéria fundamental para estabelecer ligações entre os bairros das Galinheiras e Ameixoeira com a restante cidade”, anuncia Joana Castro e Almeida.