Vistos Gold: Grécia quer juntar-se a Portugal e Itália e cria imposto de renda pessoal para estrangeiros

A Grécia anunciou, este domingo, que quer fixar uma taxa de 7% no Imposto de Renda Pessoal para aposentados estrangeiros (IRPF) que se instalem no país, segundo o El Economista. Com esta medida, conhecida como vistos gold, Atenas pretende aplicar a mesma estratégia de Portugal e Itália.

Atenas garantiu que a medida tem como objetivo aumentar as bases tributárias e estimular o investimento estrangeiro. A taxa não afetará apenas o rendimento vindo da pensão, mas também se vai aplicar aos dividendos do aluguel de imóveis.

A medida grega é semelhante à de Portugal, que desde 2009 oferece condições imbatíveis aos reformados estrangeiros. Assim, os que usufruem dos vistos gold ficam isentos do pagamento de imposto de renda em Portugal, durante 10 anos.

“Portugal tem sido visto com bons olhos, por pessoas com grandes retornos financeiros, porque têm um Regime Beckham [regime especial para extraditados], como o nosso, mas com maiores vantagens fiscais”, explicou Esaú Alarcón, advogado da Gibernau Asesores. “Basicamente, há menos restrições e 10 anos de benefícios fiscais, e não seis, como aqui”, apontou.

Em Portugal, para beneficiar deste tratamento, o cidadão estrangeiro deve provar não ter residência fiscal, nos últimos 5 anos, e posteriormente adquirir residência tributária portuguesa. Em regra geral, aqueles que residem no país mais de 183 dias, por ano, podem obter um visto gold.

Por seu turno, a Itália implementou a mesma medida, que inclui uma taxa fixa de 7% para pensões estrangeiras, mas de uma maneira mais limitada. O estatuto aplica-se aos aposentados que estabeleçam residência em pequenas cidades, com menos de 20.000 habitantes, no sul da Itália e nas ilhas da Sicília e Sardenha, as áreas mais pobres do país. Malta, desde 2015, também oferece boas condições para reformados estrangeiros, com uma taxa de 15%.