XIII Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda decorre esta quarta-feira
A XIII Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda (CIAL) decorre amanhã, quarta-feira, no Museu da Moeda, na capital angolana, com três eixos em debate: “Arbitragem em projetos de infraestrutura”, o “Dever de Revelação dos Árbitros” e “Arbitragem Tributária”.
Organizada pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pela Sociedade de Advogados Manuel Gonçalves & Associados (MG Advogados) e pelo Centro de Arbitragem Comercial (CAC) da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a edição deste ano do evento tem como lema “Construindo Caminhos pela Arbitragem: Transparência, Infraestruturas e Tributação”.
A sessão de abertura estará a cargo de José Luís Domingos, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Mariana França Gouveia, presidente do Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, Alexandra do Nascimento Gonçalves, sócia da MG ADVOGADOS, e Ricardo Viegas d’Abreu, ministro dos Transportes de Angola.
Programa:
1.º painel – A arbitragem em projetos de infraestrutura transnacionais: Do impacto do bater de asas de uma borboleta no outro lado do Mundo, moderado pela presidente do CAC/VDA, Mariana França Gouveia
Nuno Frota (Lobito Atlântico Railway)
Nuno Gil (Eaglestone)
Wenilton Paixão (Direcção Nacional das Parcerias Público – Privadas)
Sofia Vale (Árbitro / FDUAN)
Gilberto Correia (Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique 2008 – 2013)
3.º painel – Arbitragem Tributária em Angola: chegou o momento?, moderado por Emanuela Vunge (Sócia Dentons Lead)
Nuno Villa-Lobos (presidente do Centro de Arbitragem Administrativa – CAAD)
Joblina Vieira Salvador (diretora do Gabinete Jurídico da Administração Geral Tributária – AGT)
Milcon Ngunza (Consultor Jurídico)
A conferência tem início às 9h, na Auditório Saydi Mingas, no Museu da Moeda, estendendo-se até às 13h30.
