Centeno entra em grupo que contesta recomendações orçamentais de Bruxelas

Os ministros das Finanças de Portugal, Espanha, Itália e França querem que a Comissão Europeia altere a metodologia com que faz recomendações orçamentais aos países da zona euro.

Numa carta conjunta enviada ao vice-presidente da Comissão e ao comissário para os Assuntos Económicos, Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, respetivamente, Mário Centeno junta-se a Luis Guindos, Michel Sapin e Pier Carlo Padoan.

Os governantes contestam a utilização de cálculos baseados no crescimento potencial como forma de estabelecer o esforço orçamental que cada estado membro tem de fazer. “Em alguns países, as consequências negativas de um período extenso de inflação extraordinariamente baixa, baixo crescimento, alto desemprego e os consequentes efeitos retardadores, ampliadas por significativas  incertezas políticas a nível global”, realçam os riscos de um maior protecionismo e um efeito prejudicial de longo prazo sobre o crescimento potencial”, argumentam.

Para este grupo de ministros, a definição das metas orçamentais por Bruxelas baseiam-se assim num indicador pouco fiável, devido aos efeitos da crise económica. “A incerteza sobre as estimativas para o PIB potencial devem ser atribuídas à longa e persistente crise económica e financeira”, que torna os modelos de interpretação económica “frágeis e potencialmente enganadores”.

A carta sugere a adoção de outros indicadores que “capturem melhor” o impacto do desemprego estrutural e das reformas postas em prática pelos países.

Crítica não é nova

Não é a primeira vez que Mário Centeno participa numa iniciativa que contesta a forma como a Comissão analisa as contas públicas dos países. Há pouco mais de um ano, o ministro português fez parte de um grupo de oito ministros das Finanças europeus que escreveram uma carta à Comissão Europeia a contestar a fórmula de cálculo do défice estrutural – que tem na base precisamente o crescimento potencial que agora é alvo de críticas.

Na altura, os governantes apontavam para “a incoerência” do atual  sistema, já que o PIB potencial é um indicador que gera estimativas com “um elevado grau de incerteza” e gera diferenças significativas” entre diferentes Estados membros quando se avalia se há ou não cumprimento dos objectivos do défice estabelecidos pela União Europeia.