Salvar bancos já custou mais 14 mil milhões de euros aos contribuintes

Os contribuintes portugueses tiveram encargos de 14,6 mil milhões de euros como salvamento e a ajuda à banca entre 2008 e 2016, de acordo com a informação que consta no parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado 2016, divulgado na passada segunda-feira.

O custo líquido imputado aos contribuintes corresponde a 8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo nota a DN. “O peso dos encargos diretos variou de ano para ano entre um mínimo de 0,1% das necessidades de financiamento da Conta Geral do Estado em 2011 e um máximo de 6,3% em 2012”, explica o tribunal.

O parecer em causa deu ainda conta de que através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) foi extinta dívida no montante de 599 milhões de euros, dos quais 444 milhões de euros (74,1%) por cobrança de receita do Estado e 155 milhões de euros (25,9%) por anulação.

“Só dez contribuintes pagaram 199 milhões de euros (44,8% da receita obtida) e beneficiaram da anulação de 78 milhões de euros (50,5% da perda de receita)”, referem os juízes.

Foi no IRC que foi cobrado o maior montante de receita fiscal (291 milhões de euros), seguido do IVA (87 milhões de euros), do IRS (52 milhões de euros), sendo que foram cobrados 14 milhões de euros em ‘outra receita do Estado’.

No mesmo documento, conclui-se que “o esforço financeiro resultante das intervenções públicas, destinadas a apoiar o sistema financeiro nacional no seguimento da crise financeira internacional, iniciada em 2007, constituiu um encargo elevado para o erário público num contexto de finanças públicas deficitárias”.

Com Lusa