Respostas rápidas. Afinal, como vai funcionar o novo apoio à contratação de jovens?

A ministra do Trabalho anunciou esta semana que o novo apoio à contratação de jovens para os quadros das empresas vai estar disponível a partir de 1 de julho. Mas, afinal, como vai funcionar? O Jornal Económico explica, ponto por ponto, em sete respostas.

1. Que apoio está em causa?

No acordo de rendimentos celebrado em outubro na Concertação Social entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, ficou prevista, como uma das medidas de atração e retenção de talento, a criação de um programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados. É esta medida, que entretanto passou a chamar-se programa Avançar, que chegará agora ao terreno.

2. Mas que contratos podem ser abrangidos por este apoio?

De acordo com a proposta apresentada pelo Governo aos parceiros sociais, o programa “Avançar” vai abranger os contratos sem termo a tempo inteiro ou parcial, desde que estejam em causa jovens até aos 25 anos, com formação pós-secundária, licenciatura, mestrado ou doutoramento e que estejam inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

3. E há um salário mínimo para que este apoio seja aplicado?

Sim. Só os contratos com salários de, pelo menos, 1.330 euros dão direito a este apoio.

4. Que valor recebem as empresas que celebrem contratos nestas condições?

Os empregadores terão direito a um apoio de, pelo menos, 8.647,74 euros ao longo do primeiro ano do contrato, sendo que esse valor pode ser majorado, por exemplo, no caso dos desempregados de longa duração e no caso do emprego servir para atenuar a sub representação de um dos géneros na empresa. Além disso, a entidade empregadora terá direito a um desconto na Taxa Social Única durante o primeiro ano.

5. E os jovens recebem algum apoio?

Sim. Em contraste com outros programas, neste os jovens recebem diretamente uma bolsa de 150 euros. “É uma bolsa de autonomização”, sublinhou a ministra do Trabalho.

6. Quando arranca este programa?

A 1 de julho, segundo indicou a ministra do Trabalho numa audição parlamentar.

7. E quantos jovens o Governo espera que sejam abrangidos?

O objetivo é apoiar a contratação de cerca de 25 mil jovens.