Novo apoio para contratar jovens lançado a 1 de julho (com áudio)

A ministra do Trabalho indicou esta quarta-feira que o novo apoio à contratação de jovens que foi proposto no final de março aos parceiros sociais chegará ao terreno a 1 de julho. Em causa está uma medida que prevê o pagamento de um subsídio aos empregadores que contratem jovens com salários de, pelo menos, 1.330 euros, mas também a transferência de uma bolsa de 150 euros diretamente para esses trabalhadores.

“Destaco que avançará no dia 1 de julho o programa ‘Avançar’ dedicado aos jovens. Pela primeira vez, teremos não só um apoio à contratação para as empresas, desde que sejam contratos permanentes e, no mínimo, um valor superior a 1.330 euros, [mas também] uma bolsa de autonomização dos jovens. Será pago diretamente ao jovem 150 euros”, sublinhou Ana Mendes Godinho, que está a ser ouvida esta manhã na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, numa audição regimental.

Os contornos desta medida já tinham sido apresentados aos parceiros sociais no final de março, sendo que já estava prevista também no acordo de rendimentos celebrado em outubro entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

De acordo a proposta entregue na Concertação Social, o programa “Avançar” abrangerá vínculos sem termo a tempo inteiro ou parcial, desde que estejam em causa jovens até aos 25 anos de idades, com formação pós-secundária, licenciatura, mestrado ou doutoramento e que estejam inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os empregadores terão direito a um apoio de, pelo menos, 8.647,74 euros ao longo do primeiro ano do contrato, sendo que esse valor pode ser majorado, por exemplo, no caso dos desempregados de longa duração e no caso do emprego servir para atenuar a sub representação de um dos géneros na empresa. Além disso, a entidade empregadora terá direito a um desconto na Taxa Social Única durante o primeiro ano.

FEFSS chega a 2060 sem esgotar

Na audição desta quarta-feira, a ministra do Trabalho fez ainda questão de atualizar as previsões para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e indicou que, mantendo-se os pressupostos atuais (nomeadamente, a subida dos salários previstos no tal acordo de rendimentos), estima-se que essa “almofada” chegará a 2060 sem se esgotar.

Aliás, destacou Ana Mendes Godinho, o FEFSS não só não se deverá esgotar até 2060, como deverá chegar a esse ano com um saldo de 48 mil milhões de euros. Isto depois de no final do ano passado o Governo ter usado a sustentabilidade da Segurança Social como argumento para limitar as atualizações regulares pagas em janeiro de 2023, o que mereceu muitas e duras críticas por parte da oposição.

A governante adiantou, além disso, esta manhã que o número de trabalhadores declarados à Segurança Social atingiu 5 milhões de indivíduos em 2022, mais um milhão do que em 2015. E nos primeiros quatro meses de 2023, houve já um crescimento de 180 mil trabalhadores face ao período homólogos.

Também o número de trabalhadores estrangeiros tem crescido, observou. “Um aumento de quatro vezes face a 2015”, detalhou Ana Mendes Godinho, que salientou que isso também contribui para a subida do volume das contribuições sociais.

Já quanto aos salários, a remuneração média declarada à Segurança Social subiu 8% no arranque de 2023 face ao período homólogo de 2022 e o total dos ordenados declarados está mesmo a crescer 13%.

Por outro lado, Ana Mendes Godinho revelou que a taxa de jovens que não trabalham nem estudam baixou para “uma das mais baixas da Europa em 2022” e está agora perto da meta comunitária para 2030.

Semana de quatro dias a partir de 5 de junho

Na intervenção inicial da audição desta quarta-feira, a ministra do Trabalho adiantou também que o projeto-piloto da semana de quatro dias arrancará já no próximo dia 5 de junho, conforme estava previsto no calendário anunciado.

De acordo com a última informação disponível, 46 empresas vão testar esse modelo, num total de cerca de 20 mil trabalhadores. Não serão impostos aos empregadores critérios rígidos para a redução da semana de quatro dias, segundo indicou ao Jornal Económico o coordenador em entrevista.