Governo reforça apoio para alunos de escolas particulares de educação especial

O Governo decidiu reforçar o apoio financeiro dado aos alunos das escolas particulares de educação especial, puxando-o para 651,26 euros mensais. Este valor consta de um portaria que foi publicada esta segunda-feira em Diário da República e que produz efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano.

“Procede-se à atualização dos valores e condições de funcionamento dos contratos de cooperação previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que teve em consideração um processo de diálogo com as estruturas representativas dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo”, começa por explica o Executivo no diploma.

O valor do apoio a conceder aos alunos dos seis aos 18 anos passa, assim, de cerca de 512 euros para 651,26 euros mensais.

Além disso, são atribuídos os seguintes subsídios aos alunos abrangidos pela gratuitidade do ensino: 100,3 euros mensais para subsídio de alimentação e subsídio de transporte, que varia em função da localização.

Ainda que a portaria só tenha sido publicada a 5 de junho, produz efeitos ao início deste ano, é esclarecido.