Christine vs TAP. Novela começou em 500 mil de indemnização e pode terminar em 5,9 milhões

Tudo começou em fevereiro de 2022, no momento em que Alexandra Reis recebeu uma indemnização de 500 mil euros para sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da TAP. Em junho do mesmo ano, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e em dezembro assumiu as funções de secretária de Estado do Tesouro. O “Correio da Manhã” deu a notícia e a partir daí, começou uma novela com vários capítulos. Recorde aqui os principais acontecimentos de uma história que conheceu esta quarta-feira um capítulo decisivo com o pedido de indemnização de Christine Ourmières Widener no valor de 5,9 milhões de euros.

Ex-CEO da TAP reclama remunerações, bónus e danos morais

Capítulo 1: Medina demite secretária de Estado do Tesouro

Em 27 de dezembro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu Alexandra Reis das funções de secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de a ter convidado para este lugar no Governo e ao fim de quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que esta gestora de carreira recebera da TAP, empresa então tutelada por Pedro Nuno Santos.

Capítulo 2: Christine exonerada após auditoria da IGF

Christine Ourmières-Widener foi exonerada pelo Governo a 6 de março, tal como Manuel Beja, depois de anunciados os resultados da auditoria da IGF, concluindo que o acordo para a saída de Alexandra Reis é nulo e a indemnização de perto de meio de milhão de euros teria de ser devolvida.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que a decisão de demitir os dois executivos foi tomada na sequência do relatório da Inspeção Geral das Finanças (IGF), “muito claro do ponto de vista da ilegalidade relativamente à forma como tudo aconteceu” no processo de cessação de funções antiga administradora Alexandra Reis.

Capítulo 3: Widener contesta exoneração

A ex-gestora defendeu, a 31 de março deste ano, que o processo que ditou o seu afastamento foi alvo de irregularidades porque, de acordo com Christine Ourmières-Widener, deveria ter sido ouvida em sede de audiência prévia e por entender que não competia aos ministros retirá-la do cargo.

“A exoneração com justa causa, sem observância de procedimento prévio, carece de fundamento legal. Nos termos conjugados do Estatuto do Gestor Público e dos Estatutos da TAP. S.A., é à Assembleia Geral que compete a eleição e a destituição do respeito Conselho de Administração, sendo imperativo, no caso de demissão, a audição prévia do gestor”, defendeu na altura a ex-CEO na contestação à demissão.

Capítulo 4: O esperado pedido de indemnização

A ex-CEO da TAP, Christine Ourmières Widener, já avançou com um processo cível no qual exige uma verba próxima dos seis milhões de euros, segundo o portal Citius. A antiga gestora pretende sentar no banco dos réus a companhia aérea, pela polémica que ditou o seu afastamento, e receber 5,9 milhões de euros de indemnização.

A advogada da antiga gestora da companhia aérea confirmou a ação contra a TAP SGSP e a TAP S.A. Contactada pelo Jornal Económico, Inês Arruda limitou-se a dizer: “confirmo que foi dada a entrada da ação”, escusando-se a revelar mais detalhes.

O JE sabe que na base da ação está a reclamação dos créditos devidos na vigência do contrato, incluindo as remunerações que teria direito até ao final do mandato (junho de 2026), num total de quatro milhões de euros; parte do bónus de três milhões de euros, que estava previso no contrato; e ainda danos morais e reputacionais, com um valor muito superior a ser reclamado a título de danos não patrimoniais (morais).