Valor sob gestão de fundos de capital de risco sobe 18% em 2022 para 7,2 mil milhões

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) publicou hoje o “Relatório sobre a Atividade de Capital de Risco 2022”, onde divulga os principais destaques do setor e as conclusões da supervisão da atividade de capital de risco em Portugal.

No final de 2022 encontravam-se registadas e com atividade 71 entidades responsáveis pela gestão de Fundos de Capital de Risco (FCR), menos uma do que no ano anterior, e 247 FCR, mais 21 do que no final de 2021.

Os montantes sob gestão dos fundos atingiram o valor máximo de 7.164 milhões de euros no final de 2022, o que representa um aumento anual de 18%.

Já o número de participantes nos FCR cresceu cerca de 36% face a 2021, para um total de 10.771.

Estes números “evidenciam o dinamismo do setor nos últimos três anos, caracterizado pelo aumento do número de Fundos de Capital de Risco, dos montantes sob gestão e do número de participantes”, revela a CMVM.

Para além de serem apresentados os principais indicadores relacionados com a atividade de capital de risco em Portugal, o relatório destaca ainda as conclusões sobre as principais prioridades da atuação da CMVM enquanto autoridade de supervisão deste sector.

Assim, o regulador diz que “tem promovido uma supervisão mais próxima da atividade de capital de risco, tendo alargado as matérias objeto de acompanhamento, com o objetivo último de promover a integridade do mercado e a proteção dos investidores”.

“Destacam-se, em 2022, as ações de supervisão focadas na avaliação e valorização de participadas em carteira nos Fundos de Capital de Risco, na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e de misselling. Relativamente a esta última foi avaliada a informação prestada e a conduta seguida no âmbito da comercialização de unidades de participação dos FCR, nomeadamente a que envolve recurso a angariadores”, segundo a CMVM.

O supervisor dos mercados adianta ainda que “foram reforçadas as iniciativas de supervisão dedicadas a temas emergentes e a riscos específicos, tais como os de greenwashing e cibersegurança, com a realização de ações de supervisão relacionadas, respetivamente, com a transparência da informação prestada aos investidores em matéria de sustentabilidade e com os procedimentos adotados em matéria de segurança da informação”.

A CMVM intensificou o diálogo de supervisão com as gestoras de FCR em matérias prudenciais, como sejam o modelo de governance, a estrutura organizativa, o modelo de negócio e o cumprimento de requisitos legais prudenciais e de envio de informação à Comissão.

A instituição liderada por Luís Laginha de Sousa diz que “a entrada em vigor, em 2023, do Regime da Gestão de Ativos atribui maiores responsabilidades às entidades gestoras na adequada identificação de falhas de cumprimento e promoção de planos de regularização efetivos e tempestivos”.

“Por sua vez, alterações aos regimes dos programas de incentivo à captação de investimento estrangeiro e para inovação, investigação e desenvolvimento (os denominados, ARI e SIFIDE) requerem que as entidades gestoras cujo modelo de negócio possa ser mais impactado por estas alterações façam uma reflexão sobre eventuais necessidades de ajustamento do modelo de negócio”, avisa a CMVM

O Relatório de Capital de Risco “procura dar cumprimento ao objetivo de reforço da transparência da atuação da CMVM, em matéria de supervisão preventiva, através da divulgação ao mercado das suas expectativas”. Desta forma, acrescenta a CMVM, “é também reforçada a exigência às entidades supervisionadas relativamente à sua responsabilidade em prevenir riscos e abordar problemas identificados no Relatório, contribuindo assim para a dinamização e aprofundamento do mercado de capitais português e para o crescimento sustentado da economia nacional”.