Moody’s sobe rating da Madeira mas deixa-o no “lixo”

A Moody’s melhorou o rating da Região Autónoma da Madeira de Ba2 para Ba1, uma notação que ainda se encontra no nível especulativo, o chamado “lixo”, mas deixa a Região a um degrau do nível de investimento.

O outlook passou de estável para positivo. A agência de notação financeira salienta que o crédito da região sofreu também um upgrade de b3 para b2.

A melhoria do rating da Madeira demonstra a expetativa que a agência tem relativamente à performance financeira da Região que deve ter saldos operacionais brutos positivos sustentados iguais a aproximadamente 3% da receita operacional nos próximos dois a três anos.

A Moody’s diz que o outlook da Madeira reflete o benefício que a região terá com a subida das receitas fiscais do país e mais transferências do governo central, à medida que a economia portuguesa evolui, o que deve ajudar a manter os custos operacionais nos níveis atuais.

A agência acrescenta que o outlook reflete também a perspetiva da manutenção da dívida da Madeira num nível muito elevado nos próximos dois a três anos, e ainda um risco sistémico estável.

Para a agência de notação financeira estes resultados devem levar à redução do défice financeiro da Região, que se traduzirá num “modesto decréscimo” no peso da dívida.

A Moody’s calcula que a dívida direta e indireta da Madeira deve representar 327% da receita operacional em 2025 uma quebra face aos 366% de 2022.

Risco sistémico da Madeira desce

A agência de notação financeira refere que esta melhoria no rating da Madeira surge na sequência do upgrade que existiu no rating português, levando a uma diminuição do “risco sistémico” da Madeira.

O rating de Portugal melhorou dois degraus de Baa2 para A3, passando do nível “médio baixo” de investimento para o nível “médio alto” de investimento.

O país com a notação de A3 fica a três degraus dos níveis de investimento máximo.

“A Madeira tem uma ligação financeira e macroeconómica significativa com o governo nacional”, diz a Moody’s.

A agência de notação antecipa que a Madeira deverá ter a sua base de angariação de receita reforçada devido à perspetiva de crescimento que existe para Portugal no médio prazo.

Isto, na visão da Moody’s, deve levar a um aumento das receitas a nível de impostos como o IRC, IRS e o IVA e também fazer aumentar as transferência do Estado para a Madeira.

Turismo com efeito positivo

A agência de notação destaca a trajetória positiva do turismo na Madeira que representa cerca de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira.

“O crescimento do turismo em Portugal já passou os níveis de pré-pandemia o que tem impacto positivo na arrecadação de receitas fiscais, em particular o IVA”, diz a agência.

A Moody’s sublinha que a melhoria da receita deve suportar a capacidade da Região em termos fiscais e também deve conduzir a uma redução dos défices ao nível orçamental e na redução do peso da dívida.

Mas fica um alerta. “As responsabilidades da Madeira na educação, serviços sociais, e na saúde deve continuar a exercer pressão no orçamento”, refere a agência de notação.

Para a Moody’s a despesa nestes sectores serão “difíceis de conter”, acrescentando que o nível de dívida da Madeira deve permanecer elevado nos próximos dois a três anos.

A agência de notação alerta que apesar do nível de dívida da Madeira dever permanecer elevado, o suporte que o Estado tem dado à Região leva a que a Madeira tenha acesso a taxas de juro mais baixas, ajudando a reduzir o peso dessa mesma dívida.

“No ano fiscal de 2022 as garantias e os empréstimos diretos do tesouro nacional cobriram 82% da dívida direta da Madeira”, salienta a Moody’s.

Nos fatores ambientais, sociais e de governança a Moody’s considera que ao nível dos riscos ambientais a exposição da Madeira é moderada.

“O principal risco ambiental vem das chuvas que provocam inundações, que podem produzir correntes de água devastadoras, bem como rápidos fluxos de água em áreas da costa, depois de chuvas intensas. O capital natural da Madeira é um dos seus ativos mais importantes com cerca de 66%, ou dois terços, da área da Madeira a ser área protegida”, diz a agência de notação.

A agência de notação financeira considera que a Madeira tem uma exposição moderada em termos dos riscos sociais.

“Esta avaliação é principalmente influenciada pelos desafios no mercado laboral devido à taxa elevada de desemprego jovem e uma porção baixa de população com formação superior. Outros aspetos sociais incluem um aumento da população idosa, que deve afetar as despesas sociais e de saúde, sectores onde a região tem uma porção elevada das suas despesas”, refere a agência.

O risco de governança foi avaliado como moderado pela Moody’s.

A agência destacou a melhoria dos encargos da Madeira com a dívida, apesar destes se manterem elevados o que evidencia “dificuldade” ao nível da sua gestão.

“O orçamento rígido da região deve-se às responsabilidades nos sectores sociais, da educação, e da saúde, que tem um impacto negativamente moderado na eficácia da região em termos das suas políticas”, diz a agência de notação.

A agência destaca também as garantias dadas pelo Estado que têm levado a que a Madeira tenha acesso a taxas de juro mais baixas.

A Moody’s destaca também a transparência da região nos seus relatórios financeiros.